A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Já o projeto de resolução dispõe sobre a inclusão de dispositivos no Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/1996) para fins de adequá-lo ao novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. O relator do feito n º 2021.078 .832 é o Desembargador José Ricardo Porto.

Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius