A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestora das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a 6ª Reunião Ordinária da Coordenação das Metas. O encontro virtual aconteceu na tarde de ontem (09). Na oportunidade, foram apresentados os números do TJPB referentes ao mês de julho e, constatou-se que grande parte das metas se encontra cumpridas e outras prestes a atingir esse cumprimento. A estimativa é que, até o final deste ano, todas as metas sejam batidas. O cumprimento das Metas do CNJ em sua gestão é prioridade para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
As reuniões são realizadas mensalmente para acompanhamento dos números de cumprimento de cada meta, bem como para buscar soluções para otimizar o andamento dos processos que fazem parte das metas do Conselho Nacional de Justiça.
A Desembargadora Maria das Graças avaliou que, a cada reunião os números apresentam uma evolução significativa. “Nossa expectativa é que o Tribunal alcance o cumprimento de todas as metas até final do ano, o que contribuirá na pontuação para obtenção do Selo de Qualidade do CNJ, um reconhecimento pela dedicação de cada magistrado e cada servidor. O empenho dos coordenadores e juízes tem influenciado de forma muito positiva para alcançarmos esses resultados”, avaliou a gestora.
A coordenadora da Meta 9 e juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Micheline Jatobá, disse que, como as anteriores, a reunião foi muito produtiva. “Os índices evidenciam um incremento no julgamento dos processos que compõem o acervo das metas, demonstrando o empenho e esforço dos colegas na priorização dos feitos”, enfatizou a magistrada.
De acordo com o juiz corregedor, Fábio José de Oliveira Araújo, é importante incrementar o cumprimento das metas, ainda que já alcançadas, para que indo além do cumprimento, melhore a qualificação do Tribunal no cenário nacional e, ainda, facilite o cumprimento nos anos seguintes. “Corregedoria está atenta ao cumprimento das metas e que pretende, em breve, participar mais ativamente desse processo, com medidas que estimulem o aumento da produtividade”, pontou. O magistrado afirmou que acredita que o Tribunal poderá cumprir, ainda este ano, todas as metas estabelecidas pelo CNJ para 2021.
Também participaram da reunião Anderley Ferreira Marques (juiz coordenador das Metas 1 e 2); Antônio Carneiro de Paiva Junior (juiz coordenador das Metas 3 e 4); Jailson Shizue Suassuna (juiz coordenador da Meta 5); Eduardo José de Carvalho Soares (juiz coordenador da Meta 6); Anna Carla Falcão (juíza coordenadora da Meta 8), Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (juiz coordenador da Metas 11 e 12), Ney Robson (diretor de Tecnologia da Informação); Renata Grigório (gerente de Pesquisas Estatísticas), Analu Cabral de Medeiros (analista de Dados da INDRA), Helder Siqueira (servidor da Gerência de Pesquisas Estatísticas) Sara Neves Guerra Andriola (servidora da Vice-Presidência).
Confira o cumprimento de cada meta do CNJ
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados. Neste item, até agora, o TJPB tem 108,15% de cumprimento.
Meta 2 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017, no 1º grau e 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018, no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos no mesmo período, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. O Poder Judiciário estadual já julgou 102,25% das ações no primeiro grau; 110,03%, no segundo grau; 102,81% nos Juizados Especiais; e 101,91%, nas Turmas Recursais.
Meta 3 – Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020. Devido as questões de bandeiras, por conta da pandemia, o TJPB conseguiu cumprir, até agora, 14,84%.
Meta 4 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Aqui, o Tribunal já alcançou 98,63%.
Meta 5 – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Em dezembro de 2020 a taxa de congestionamento era de 63,23%, atualmente encontra-se em 61,80%, faltando menos de 1% de redução para atingir a meta, que é de 61, 23%.
Meta 6 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017, no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2019, no 2º grau. Os índices alcançados aqui estão em 147,61%, no primeiro grau; e 154,85%, o segundo grau.
Meta 8 – Identificar e julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31 de dezembro 2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos neste mesmo período. Já foram julgados 142,86% de processos relacionados a feminicídio e 131,52% à violência doméstica.
Meta 9 – Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44,4% de sua totalidade e deve atingi-la até o final deste ano.
Meta 11 – Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. O índice alcançado pelo TJPB, até da data da reunião, era de 107,38%
Meta 12 – Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o dia 31 de dezembro deste ano. O Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpriu 164,55% desse tópico.
Por Fernando Patriota
