A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta sexta-feira (27) ao Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, presidido pelo desembargador Frederico Coutinho, uma avaliação detalhada dos resultados da expansão do serviço do e-Carta nos juizados especiais da capital. A apresentação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson Medeiros, e pelo assessor técnico Isac Gonçalves.

Na reunião também foi feita a apresentação do cronograma de expansão para as demais unidades judiciais, com previsão de conclusão até o mês de novembro.

Desde a implementação do e-Carta nos juizados especiais da capital, no dia 06/09/2024, mais de 1.000 cartas foram expedidas, demonstrando a eficácia e a eficiência do serviço. O grau de satisfação dos usuários tem sido elevado, refletindo a qualidade e a agilidade proporcionadas pelo sistema. A automação do procedimento de envio, impressão, recepção e retorno das cartas, bem como a inserção dos respectivos Avisos de Recebimento (ARs) nos autos, tem reduzido significativamente as atividades cartorárias relacionadas a este tipo de ato processual. Além disso, a tramitação processual tem se beneficiado da maior celeridade e precisão oferecidas pelo e-Carta.

“A função da Ditec é prover serviços que otimizem as atividades da área negocial, seja ela a judicial ou administrativa, No caso do e-Carta, que está sendo implantado nas unidades judiciárias de 1º grau, é importante destacar sua contribuição na execução das atividades cartorárias que refletem diretamente na diminuição do tempo processual. Estimamos que este prazo seja reduzido em até 60% para este ato processual em específico”, afirmou o diretor da Ditec, Ney Medeiros.

O servidor Fagner Vieira, chefe do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis, ressaltou que o e-carta está funcionando perfeitamente, com o prazo de entrega muito rápido. Ele disse que em média, de 12 a 15 dias, já tem AR sendo juntado aos autos. “Diminuiu bastante nossa demanda de trabalho artesanal aqui de confecção de cartas. Só tenho a agradecer todo o empenho, dedicação e atenção da Ditec”, afirmou.

Com a expansão prevista para as demais unidades judiciais, a Ditec espera que os benefícios observados na capital sejam replicados em todo o estado, promovendo uma Justiça mais ágil e eficiente para todos os cidadãos.

Nos próximos dias será realizado webinar com as demais unidades para repassar as informações relativas à preparação dos novos modelos de cartas a serem utilizadas para citações e intimações e, ainda, a explicação do fluxo específico no PJe para utilização do serviço.

Participaram da reunião, como membros do Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau, o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e as juízas Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Adriana Barreto Lossio de Souza, além dos servidores Washington Rocha de Aquino, Laura Lucena de Almeida Pessoa e Danilo Lacerda Fernandes.

Cronograma de expansão

Outubro/2024:

1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital;

1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande;

Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

1º e 2º Juizado Especial Misto de Patos;

Juizados Especiais Mistos de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cajazeiras, Guarabira e Sousa.

Novembro/2024 

Demais unidades judiciais de 1º grau com competência não criminal.

Gecom/TJPB