Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado.
Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância e Juventude. Por isso, o Napem é constituído por seis núcleos nas seis circunscrições – João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira, todos compostos por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, que atuam sob a coordenação de juízes.
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, coordenador do Napem de Campina Grande, detalha o objetivo e a importância dessas equipes. “O Napem contribui com avaliações psicossociais detalhadas, laudos e relatórios, que ajudam os juízes a tomar decisões mais informadas e fundamentadas em casos envolvendo menores e suas famílias. Isso assegura que as decisões judiciais considerem aspectos psicológicos e sociais importantes, promovendo um julgamento mais justo e adequado às necessidades das crianças e adolescentes”, detalhou o juiz.
Formação do Napem – Somente este ano, o Napem já registrou 8.710 movimentações em processos relacionados ao Núcleo. Atualmente, o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados é composto por 65 servidores em exercício. São 32 em João Pessoa, 16 em Campina Grande, cinco em Patos, cinco em Sousa, quatro em Cajazeiras e três em Guarabira.
A assistente social, Viviane Rodrigues, é integrante da equipe do Napem e explica que os profissionais desenvolvem, prioritariamente, inúmeros procedimentos para a elaboração dos relatórios e pareceres imprescindíveis às decisões dos magistrados em processos que envolvem a violação de direitos de crianças, adolescentes, mulheres, pessoa idosa e pessoa com deficiência – considerados grupos prioritários.
“São entrevistas, escutas qualificadas, visitas, observações e estudo dos autos, contatos com outras instituições, além de inspeções e demais atividades que envolvem as Varas especializadas, como cursos de preparação para adoção, programa de apadrinhamento, entrega voluntária e participação em comitês como o Comitê Gestor Local da Primeira Infância, Comitê de Equidade Racial e o GMF, dentre outras”, elencou Viviane Rodrigues.
A assistente social completa informando que cada equipe atende as comarcas que compõem as circunscrições realizando essas atividades, de acordo com a atribuição privativa de cada categoria profissional.
“Os estudos interdisciplinares, geralmente contam com pelo menos uma(o) assistente social e psicóloga(o), ou com a pedagoga(o) também, quando é possível, e as três estão disponíveis. Os procedimentos são diversos, pois têm suas especificidades em cada temática de atuação. Questões cíveis e criminais, medidas de proteção, adoção, acolhimento e orientação às vítimas de violência doméstica, adoção, guarda, tutela e curatela, e demais demandas que possam ser apresentadas pelos(as) magistrados(as)”, descreveu.
Por Nice Almeida
