O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao programa Justiça 4.0. Significa que o Judiciário paraibano está totalmente integrado aos projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promovem o aprimoramento de soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça mais eficientes. Esses projetos, também, tornam os serviços dos tribunais mais eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.

Além do TJPB, apenas os tribunais do Paraná, Pará e Maranhão estão na lista dos que atingiram 100% de adesão. Resultado de muito trabalho e investimentos na área de tecnologia que o Judiciário paraibano vem implementando, como ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Ney Robson.

“As iniciativas do CNJ são tratadas como prioritárias em nosso Tribunal. Historicamente sempre nos apresentamos como parceiros de primeira hora para estar junto com o Conselho no desenvolvimento e implantação de ferramentas que venham a contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional. Não foi diferente com o Programa Justiça 4.0. Desde o início o TJPB embarcou na jornada com a implantação do Balcão Virtual, Núcleos de Justiça 4.0, etc”, pontuou Ney Robson.

O diretor da Ditec elencou, ainda, outros projetos inseridos no programa Justiça 4.0, que o TJPB logo cuidou em investir para obter esse resultado, como: o Codex – plataforma nacional de consolidação da base de dados processuais -, o Diário da Justiça Eletrônico, o Sistema de Login Único (SSO), Notificações e Domicílio Judicial Eletrônico.

E tem mais soluções tecnológicas sendo desenvolvidas no Poder Judiciário estadual. “Agora estamos com o foco de preparar o ambiente do PJe para se integrar ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário, possibilitando que o jurisdicionado tenha acesso, em um único local, a todas as informações referentes ao seus processos ou aqueles que atuam como advogado ou procurador. O Portal de Serviços também possibilita o peticionamento inicial e intermediário nos autos”, destacou Ney Robson.

Painel monitora integração de tribunais brasileiros – Os dados sobre adesão dos tribunais brasileiros foram divulgados pelo CNJ. Isso porque está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o portal oferecerá acesso único, ágil e seguro aos principais serviços e informações relevantes para usuários do sistema.

Programa Justiça 4.0 – Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.

Por Nice Almeida