Reunião sobre situação no Presídio do Roger
Reunião sobre situação no Presídio do Roger

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Administração Penitenciária Estadual  e de outras entidades envolvidas com a melhoria do Sistema Prisional da Paraíba estiveram reunidas, no início da semana para discutir, demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba. As duas reuniões foram realizadas, segunda-feira (19) na Corregedoria Geral de Justiça.

A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) na Capital. Na sequência, foram tratadas medidas para enfrentar a superlotação e garantir a segurança da Cadeia Pública de Bayeux, após a rebelião ocorrida ao final do mês de julho naquela unidade prisional.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, um procedimento administrativo foi instaurado em 2013 para interdição do Presídio Flóscolo da Nóbrega, que, à época, possuía em torno de 1.500 presos. No entanto, diante de mudanças em relação ao quadro da unidade prisional, que passou a acolher apenas presos provisórios (o que ocasionou diminuição do número de presos), houve o entendimento de que o local precisava apenas de reforma para readequação de espaços, com construção de pavilhão e de ambulatório.

Carlos Neves expôs que existe, ainda, uma Ação Civil Pública com sentença, determinando providências em relação ao presídio. “A CGJ marcou esta reunião justamente para discutir os encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão judicial, a fim de que a reforma se concretize e o processo seja finalizado”, acrescentou.

Reunião sobre situação da Penitenciária de Bayeux
Reunião sobre situação da Cadeia Pública de Bayeux

Já em relação à Cadeia Pública de Bayeux, foi relatado na reunião que, no dia 20 de julho, detentos integrantes de facções rivais iniciaram um motim e chegaram a queimar colchões nas celas. Ao menos quatro presos ficaram feridos levemente pelo fogo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

A reunião objetivou deliberar sobre medidas necessárias ao distensionamento no local, que compreenderam transferência de presos, limitação da lotação, orientação a ser expedida aos juízes, solicitação de mutirão carcerário via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entre outras.

Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que situações excepcionais só são vencidas de forma coletiva. “Agradeço pela presença e disponibilidade de todos para a construção das soluções aqui colocadas”, finalizou.

Estiveram presentes a juíza das Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde; o promotor de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves; o gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Porfírio; o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, Edilson Alves de Sousa; o diretor técnico da Suplan, Luís Rabelo, e os membros da Procuradoria Jurídica Evandro José e Juliana Toscano; as defensoras públicas Waldelita Rodrigues e Iara Bonazzoli; a assessora Milena de Araújo; o membro da Pastoral Carcerária de Alagoa Grande, padre Bosco e os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Germany Coutinho e Suellyton de Lima.

Por Gabriela Parente

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