A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba está em processo de estudo para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), por todas as regiões do Estado e beneficiar a população no maior número de municípios possível. Os PIDs do Poder Judiciário estadual tem o objetivo de estimular o acesso aos portais e balcões virtuais de todos os Tribunais da jurisdição, consistindo em uma sala ou espaço em um órgão público da própria localidade, devidamente equipado com computadores e câmeras, fornecidos pelos Tribunais em cooperação, para acesso direto do cidadão aos seus respectivos serviços.

Os PIDs já foram instalados nos municípios de Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé e Vista Serrana. Nessas cidades, também, houve capacitação de servidores. Esse serviço envolve uma cooperação do TJPB com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, a ideia da atual gestão, com a ampliação dos serviços, é a possibilidade de incluir novos atendimentos relacionados ao exercício da cidadania. “Esses serviços não são restritos aos trabalhos do Poder Judiciário. Outros órgãos e instituições, que tragam benefícios à sociedade, podem ser agregadas, tanto aos PIDs já instalados, quanto aos que venham ser inaugurados posteriormente”, informou o magistrado.

O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Fernando Patriota