Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (02), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Sessão do Sorteio das Serventias a serem preenchidas pelo critério de Provimento para candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, e na remoção para PCDs, conforme o Edital nº 01/2024, que disciplina o concurso. No total, foram sorteados 12 Cartórios Extrajudiciais. A audiência pública foi transmitida, ao vivo, no canal oficial do TJPB no Youtube.
O Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, destina-se à seleção dos interessados em administrar os serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas na Paraíba.
Das 60 serventias vagas oferecidas, 42 serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento, destas, duas vagas foram sorteadas para pessoas com deficiência e nove para pessoas negras.
Ainda, dentre o total das Serventias vagas ofertadas, das 18, que serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção, uma vaga foi destinada, via sorteio, para pessoas com deficiência.
Os trabalhos foram acompanhados pela Comissão do concurso, que tem à frente a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a qual conduziu a audiência do sorteio, realizado pela Consulplan, empresa responsável pela organização e execução do certame.
O juiz auxiliar da vice-Presidência e membro da Comissão do Segundo Concurso, Ely Jorge Trindade, destacou o intenso trabalho realizado na organização do certame. Ele enfatizou que, uma vez concluída a publicação do edital por três vezes consecutivas, chegou-se ao importante momento que foi o sorteio das serventias.
“Os próximos passos do concurso serão a abertura de prazo para que os candidatos possam fazer as suas inscrições, apresentações de documentos e a avaliação por parte da Comissão e da empresa que conduz o certame. Com as três publicações do edital, o concurso já pode ser considerado efetivamente aberto e iniciado pelo TJPB”, explicou.
A advogada da Consulplan, Leiziany Silva Rubim, foi responsável pela realização do sorteio. Ela explicou que foram sorteadas as Serventias nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 81/2009, a qual dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro.
Leiziany Rubim informou, ainda, que o critério de remoção compreende a possibilidade do candidato que já atua em uma Serventia, no Estado da Paraíba, concorrer a outra, por meio do concurso.
“O provimento já é o ingresso inicial, no qual, o candidato não está em nenhuma Serventia, ou mesmo que esteja, ele pode tentar concorrer também pelo critério de provimento, porque as Serventias são distintas. Ele vai concorrer a uma vaga no concurso”, esclareceu a advogada Leiziany Silva.
Também acompanharam a realização do sorteio, o desembargador João Batista Barbosa e o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Carneiro.
Publicação – De acordo com informações da Comissão, a lista com os nomes das Serventias sorteadas constará em Ata, que será publicada no Diário da Justiça edição eletrônica. Conforme o Edital.
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, no site da Consulplan (www.consulplan.net), das 16h do dia 7 de outubro às 16h do dia 5 de novembro de 2024, de acordo com subitem 4.7 do Edital. As provas serão realizadas dia 26 de janeiro de 2025.
Por Lila Santos
