Seguindo o que prevê o Edital nº 01/2024, publicado no dia 24/07/2024, membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e representantes da Consulplan realizam audiência pública. nesta sexta-feira (02), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 9h.
Na ocasião, haverá o sorteio de quais Serventias serão destinadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, dentre as 60 vagas ofertadas no certame. A audiência será transmitida em tempo real no canal oficial do TJPB no Youtube. A relação das serventias vagas, com a indicação do critério de ingresso, consta do Anexo I do Edital.
A Comissão Examinadora do Concurso é composta pela desembargadora e vice-presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes (preside); o juiz auxiliar da Vice-Presidência Ely Jorge Trindade; os magistrados José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita; o procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB-PB), Rui Barboza da Silva Júnior.
Além dos representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais, a registradora Cláudia Cristina Lima Marques e o notário Luiz Meneghel Bettiol, assim como a servidora da Vice-presidência do Tribunal, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, secretariando os trabalhos da Comissão.
Por Lila Santos
