A Resolução que institui a Política de Gestão de Riscos no Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovada nesta quarta-feira (31) durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno. A proposta visa implementar mecanismos eficazes para a identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos, contribuindo assim para uma gestão mais segura e eficiente.
O documento leva em consideração a necessidade de resguardar o Poder Judiciário do Estado da Paraíba e prevenir a ocorrência de eventos que possam culminar em perdas, interrupção da prestação de serviços jurisdicionais ou afetar sua imagem perante a sociedade, bem como a necessidade de subsidiar a tomada de decisões a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos institucionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Também foi considerada a Resolução nº 44/2021 do Tribunal de Justiça da Paraíba que institui a política e o sistema de governança institucional do Poder Judiciário do Estado.
A Gestão de Riscos tem por objetivos: aumentar a probabilidade de atingimento dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; fomentar uma gestão proativa; atentar para a necessidade de se identificar e tratar riscos em todo o Poder Judiciário do Estado da Paraíba; facilitar a identificação de oportunidades e ameaças; prezar pelas conformidades legal e normativa dos processos de trabalho; melhorar a prestação de contas à sociedade; melhorar a governança; estabelecer uma base confiável para a tomada de decisão e o planejamento; melhorar o controle interno da gestão; alocar e utilizar eficazmente os recursos para o tratamento de riscos; melhorar a eficácia e a eficiência operacional; melhorar a prevenção de perdas e a gestão de incidentes; minimizar perdas; melhorar a aprendizagem organizacional; e aumentar a capacidade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba de se adaptar a mudanças.
O gerenciamento de riscos deverá ser implementado de forma gradual em todas as áreas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sendo priorizados os processos de trabalho que impactam diretamente no atingimento dos objetivos estratégicos definidos no Planejamento Estratégico da instituição.
Por Lenilson Guedes
