Nesta segunda-feira (01), foi publicada a IV edição da Revista Cognitio – Direito, Políticas Públicas e Cidadania, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A obra traz, nesta nova edição digital, a publicação de cinco artigos inéditos, através de pesquisas realizadas por profissionais, pesquisadores e estudiosos de várias partes do país e do mundo, dentre eles, o juiz do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e coordenador Acadêmico de Extensão da Esma, Antônio Silveira Neto.
Os demais autores desta edição da revista são: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, João Antônio Ferreira Pacheco Fiorillo, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro, Rebecca Maradey Hassem, Amina Welten Guerra, Rui Aurélio de Lacerda Badaró e Samuel Spellmann.
De acordo com a editora-chefe, Milena Barbosa de Melo, expectativa é de que os elementos teóricos apresentados na revista possam auxiliar os(as) integrantes do Judiciário, os(as) pesquisadores(as), os(as) estudiosos(as) e toda a sociedade neste processo de ressignificação contínua da Ciência. “No decorrer das informações apresentadas nos artigos, o leitor será capaz de identificar a responsabilidade científica que a Esma assumiu, também, no cenário acadêmico, visto que os textos são frutos de pesquisas realizadas por grandes profissionais do Brasil e do mundo”, disse Milena.
O primeiro artigo, escrito pelo doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo e por João Antônio Ferreira Pacheco Fiorillo, analisa a possibilidade do uso sustentável do petróleo e gás natural que são retirados da Amazônia Azul por parte das empresas transnacionais tendo como ponto principal, o respeito ao princípio da soberania. Ainda na mesma perspectiva ambiental, o segundo artigo, de autoria do mestre das ciências Glauco Ferreira de Souza Ribeiro e Rebecca Maradey Hassem, tem como objetivo a realização de uma análise dos crimes ambientais praticados no Brasil a partir das inovações trazidas pela Lei nº 9.605/98.
Em seguida, no terceiro artigo, de autoria do juiz Antônio Silveira, o magistrado traz a correlação entre as teorias do sociólogo polonês Zigmunt Bauman sobre o medo e a incerteza nas cidades e o conceito de cidades globais da socióloga holandesa Saskia Sassen, apresentando a perspectiva de Bauman sobre a globalização, seus efeitos nas grandes cidades, bem como a ideia de cidades globais capitaneada por Saskia Sassen e como essas duas visões sobre as cidades se entrecruzam.
O quarto artigo científico, escrito pela doutora Amina Welten Guerra e por Rui Aurélio de Lacerda Badaró, analisa os elementos relacionados ao Direito Internacional do Turismo, em específico, das questões relacionadas com o turismo sustentável através da convergência regulatória, do fortalecimento da governança e da intensificação da cooperação regional. Já na última temática, o mestre das ciências, Samuel Spellmann, apresenta uma análise crítico-comparativa entre os modelos de licença-paternidade, licença- maternidade e licença-parental da Suécia e da Dinamarca.
Por Marcus Vinícius
