Mais de 150 crianças já foram beneficiadas pelo projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Patos. Para o segundo semestre, a expectativa é de que seja desenvolvida uma ação no Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, que possibilite a ampliação do programa levando as atividades para várias unidades judiciárias do Estado.
O projeto tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria.
O coordenador do Comitê, juiz Hugo Gomes Zaher, revelou que no segundo semestre deste ano deve haver uma ação para divulgar o projeto. “Está sendo gestado no Comitê, juntamente com a Assessoria de Comunicação, vídeo institucional para ampla divulgação aos cidadãos para que, independentemente de uma ação em Comarca específica, já adotem meios para obtenção da identidade”, informou.
No entanto, o juiz Hugo Zaher esclareceu que, antes da expansão para outras Comarcas do estado, o Comitê da Primeira Infância vai sistematizar a metodologia de expansão. “Porque envolve não somente a atuação do Judiciário, mas um trabalho intersetorial, envolvendo o Município onde se desenvolverá e o Programa Cidadão, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, dentre outros parceiros”, salientou.
O magistrado enfatizou a importância do projeto para potencializar os direitos das crianças. “As duas edições do projeto em Patos já impactaram centenas de crianças, garantindo a elas o acesso à identificação civil biométrica, o que potencializa seus direitos fundamentais, previne situações de desaparecimento e garante o combate ao sub-registro”, destacou.
Cidadania de Primeira – O projeto-piloto é fruto de parceria entre o TJPB, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e estar em sintonia com o Programa de Proteção à Primeira Infância e com o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A ação visa cumprir a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a efetivação de inovações no Poder Judiciário, com implantação de um projeto oriundo do laboratório de inovação, que beneficie a sociedade e esteja relacionado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Meta 9 do CNJ é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. O magistrado falou sobre o êxito da proposta e da sua expansão em 2024. “O projeto-piloto nasceu da implementação da Meta 9, que trata de projetos inovadores. No ano de 2023, o projeto foi adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de forma exitosa e, pela relevância, está sendo reeditado com o objetivo de contemplar outras unidades judiciárias. Para isso, vai haver uma intensificação em Patos e o projeto tem o escopo de expandir para todo o estado com o objetivo de contemplar a cidadania deste a primeira infância”, enfatizou.
Por Nice Almeida
