Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local.
O ‘Casamento Cidadão’ foi um projeto apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB). A proposta considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida. O próprio registrador civil poderá ofertar o casamento civil à população carente da cidade, desde que um dos nubentes apresente o Cadastro Único ou Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O registrador civil também ficou com o encargo de oferecer à população um local adequado para a realização da cerimônia.
Quatro casais que participarão da cerimônia em Olivedos estão dentro no perfil do ‘Casamento Cidadão’. A registradora civil da cidade, Rainá Figueiredo, disse que o Município é vinculado a uma comarca de primeira entrância (Soledade). “Nos foram disponibilizados 24 casamentos, para serem utilizados no decorrer deste ano, por famílias que recebam o Loas ou tenham inscrição no CadÚnico”, informou. Para o dia 7 de junho, o Poder Executivo local vai proporcionar o espaço para o evento, equipamentos, alimentação, garçons e música.
Já no dia 14 junho, o projeto alcança o Município de São Vicente do Seridó e conta com o suporte da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura. Serão mais 12 casamentos realizados. “O casamento é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente, de sua classe social e garantir o registro gratuito de casamentos para cidadãos de baixa renda é uma forma de promover a igualdade de acesso a esse direito, permitindo que todos os indivíduos tenham a mesma oportunidade de formalizar suas relações afetivas e obter os benefícios legais e sociais do casamento”, comentou a registradora Civil de São Vicente do Seridó, Luzinete Araújo.
Soledade – A juíza Ivna Mozart também realizou, na segunda-feira (20), na Comarca de Soledade, outro casamento coletivo. Nesse dia, 12 casais disseram “sim” a uma vida compartilhada. De acordo com a gerente do Fórum de Soledade, Juliana Borborema, em dezembro será promovido mais um casamento com essa característica. “É um trabalho gratificante”, disse a servidora do Judiciário local.
Por sua vez, a registradora civil da Comarca, Lara Damasco, o Projeto beneficia municípios de até 30 mil habitantes, que têm direito a 24 casamentos gratuitos por ano. Para melhorar nossa dinâmica de trabalho, promovemos duas sessões de casamentos. A próxima será em dezembro”, adiantou.
Por Fernando Patriota
