Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil.
Também destinou verbas às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson, da Comarca de Alagoa Grande (R$ 20 mil). A unidade judiciária já havia destinado a mesma quantia na semana anterior.
Na semana passada, repassaram recursos ao Rio Grande do Sul, as Comarcas de Serra Branca (R$ 35 mil), São José de Piranhas (R$ 30 mil) e Conceição (R$ 30 mil). Os repasses do Judiciário paraibano já chegam ao montante de R$185 mil.
As iniciativas tomam por base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS.
Por Lila Santos
