A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Economia e Finanças e a Diretoria Administrativa, por meio da Gerência de Contratação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de Audiência Pública voltada a contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento daquele tribunal.
O objetivo foi dialogar com as principais instituições financeiras do país para dirimir dúvidas técnicas sobre os elementos da precificação, de modo a identificar o valor de mercado deste ativo e a lógica econômica utilizada por cada banco para esse cálculo; os prazos e demandas técnicas, em caso de migração de instituição bancária; as vantagens e desvantagem do uso do credenciamento; os programas de benefícios disponíveis ou não para magistrados e servidores; bem como tirar as principais dúvidas dos bancos participantes.
A diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro da Nóbrega afirmou que a Audiência Pública é uma ferramenta de diálogo com os agentes econômicos do mercado, prevista no art. 21, da Lei nº. 14.133/2021 (nova lei de licitações), para que o Poder Público possa ter dados técnicos e econômicos necessários à confecção dos estudos preliminares à licitação, de modo que haja a redução da assimetria de informações e a Administração possa realizar uma contratação mais assertiva, eficiente e econômica, de maneira transparente e possibilitando a ampla concorrência.
“Estamos elaborando os estudos técnicos preliminares para a contratação da instituição financeira que irá gerenciar à folha de pagamento do TJPB, ainda nesse ano de 2024, e a participação nesta audiência possibilitou compreender as expectativas do mercado financeiro em relação a esse importante ativo, especialmente, porque foi possível escutar os maiores bancos do país, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Santander”, ressaltou Izabel.
Para o gerente de Contratação, André Camilo, a participação da Audiência Pública realizada pelo TJSC, “além de agilizar o processo de contratação deste Tribunal também proporcionou uma experiência positiva desse procedimento que permite um diálogo com as empresas especializadas do ramo, na etapa de planejamento das contratações públicas”, avaliou.
Além de Izabel e André, participaram também o gerente de Finanças e Contabilidade, Ronald Cavalcanti de Oliveira; os diretores do TJSC, Eduardo Cardoso Silva, Déborah Moraes de Jesus, Graziela Cristina Zanon Meyer Juliani e Alexsandro Postali, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Gecom/TJPB
