Ao encaminhar a proposição, o desembargador Ricardo Porto destacou que o livro é um documentário histórico, enfocando a Constituição do Estado da Paraíba “de forma ampla e bem documentado, onde o autor aborda com inteligência e sagacidade episódios da Constituição paraibana em simetria com a Carta Política Nacional, devolvendo ao Brasil a liberdade de expressão e a restauração da democracia, após um período onde não existia nem paz e nem concórdia que já foi embora sem deixar saudades”.

O Ministério Público Estadual, através do Procurador Herbert Targino, subscreveu a moção.

Sobre o autor – O advogado, professor e escritor Solon Henriques de Sá e Benevides também é autor do livro “Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”, lançado em 2021, que é resultante da atuação do autor como advogado na área de Direito Constitucional e Penal e como membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba.

É Professor na Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com doutorado em Ciência pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela; Procurador do Estado; foi Conselheiro da OAB-PB, Professor da Escola Superior da Magistratura e ocupou relevantes cargos públicos na Paraíba, tais como secretário de Estado de Apoio Parlamentar, da Administração, Chefe da Casa Civil e de Comunicação. Na iniciativa privada, é sócio fundador do escritório de advocacia SW Advogados Associados, em sociedade com o advogado Walter Agra.

Gecom/TJPB

Fotos: Beatriz Assunção