A Comissão deliberou a respeito de imóveis do TJPB que estão nas comarcas de Teixeira, Cabaceiras, Serra Branca, Campina Grande, Bayeux e Areia. “Em todos os processos foram dados encaminhamentos no sentido de se promover, da melhor forma possível, a utilização ou destinação desses bens, mediante termos de sessão de uso e demais medidas que possem preservar a qualidade e conservação dos bens”, informou Marcos William de Oliveira.

Na ocasião, foi sugerido pelo desembargador o levantamento dos imóveis registrados em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba que não estejam sendo utilizados. Dentre esses prédios, aqueles que tenham uma regularização documental, para que a Comissão possa tomar iniciativas de destinação de bens, independentemente, de provocação de outros entes públicos, evitando a possibilidade que remanesçam bens sem uma destinação adequada.

“Também foi definido um acompanhamento pela Comissão dos bens que já têm cessão deferida, mas que não estejam sendo utilizados pelos órgãos que receberam a cessão de uso. Tudo com o objetivo maior de se promover a máxima utilização adequada dos bens do Tribunal”, comentou o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade

Ainda fazem parte da Comissão e Destinação de Imóveis Não Utilizadosa diretora Administrativa, Gisele Alves Barros Souza; a gerente de Apoio Operacional, Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo, ou servidor da Gerência; e os gerentes de Contratação, André Camilo, e de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares; além da servidora Sara Neves Guerra Andriola, como secretária.

Por Fernando Patriota