O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25).

Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências.

Conforme informou a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica de Campina, Rosimeire Ventura, a mobilização é grande, muitas testemunhas e vítimas comparecem à unidade judiciária, outras participam de forma virtual, destacando que os trabalhos estão ocorrendo dentro da normalidade, porém, de maneira intensa.

“A nossa expectativa é que, até o final desta semana, a gente consiga cumprir essa pauta, realizando o máximo possível de audiências, de modo, que possamos, também, sentenciar o maior número de processos e, consequentemente, dar andamento e encerramento a feitos que estão ainda pendentes. Tudo está caminhando para que esse objetivo seja atendido”, ressaltou a magistrada Rosimeire Ventura.

A titular do Juizado de Violência Doméstica conclamou, ainda, que, para fins de conscientização e colaboração com os trabalhos do Judiciário, é importante que vítimas e testemunhas atendam as intimações da Justiça e compareçam aos atos designados para esta semana.

“Observamos que ainda há um número relativamente grande de vítimas e testemunhas que, muitas vezes, não comparecem. É importante que tenham consciência de que a participação delas é fundamental para o encerramento do processo”, enfatizou a magistrada.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ, apoiado pelo Tribunal de Justiça paraibano, e tem por objetivo ampliar o conhecimento e efetivação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como, dar celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher.
O esforço concentrado conta com três edições por ano.

As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Por Lila Santos