O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida.
A visita teve início pela Central de Polícia, onde as audiências de custódia vêm sendo realizadas, ainda de forma virtual, em João Pessoa. Na sequência, os corregedores se dirigiram para a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) onde dialogaram com o juiz titular Salvador de Oliveira Vasconcelos sobre a realização do procedimento. No Núcleo de Custódia, acompanharam, ainda, a realização da biometria de um custodiado.
O trabalho foi finalizado na sede do Escritório Social, na Capital, onde os presentes conversaram com a coordenadora Ana Paula Batista dos Santos, que ressaltou o foco do trabalho na reintegração social dos egressos, com dignidade e cidadania. “Aqui, o egresso encontra atendimento social (advogados, pedagogos, assistentes sociais e outros), serviços de saúde mental, retirada de documentação e outros encaminhamentos, que são oferecidos também aos familiares”, acrescentou.
A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que as visitas foram feitas com a finalidade de aprofundar a visão acerca do funcionamento desses setores, a fim de facilitar, também, os estudos que estão sendo realizados pela CGJ e pelo grupo de trabalho para a implementação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba. A Central é um instrumento idealizado pelo CNJ voltado à execução de uma melhor gestão de vagas das unidades prisionais, com regulação do fluxo de entrada e de saída.
A magistrada informou que, em relação às custódias, apesar da necessidade da adoção de alguns ajustes e aperfeiçoamentos, principalmente diante da recente conjuntura de pandemia, as audiências estão mantendo fluxo regular e funcionando bem. “No que diz respeito ao Escritório Social, constatamos que vem prestando excelentes serviços na atenção social aos egressos, atendendo, assim, a sua finalidade”, complementou.
Também o juiz corregedor Fábio Araújo apontou a importância de se compreender o fluxo externo da audiência de custódia para um melhor desempenho das tarefas perante o Poder Judiciário. “Conhecer os eventuais gargalos que impedem a boa realização dessas audiências acaba por facilitar a construção de políticas interinstitucionais para tratar os problemas”, analisou.
Por sua vez, a coordenadora do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise, afirmou que as visitas realizadas pela Corregedoria fortalecem o trabalho. “É preciso conhecer toda a estrutura, desde a porta de entrada até o sistema prisional do Estado, e observar dentro desses espaços os anseios e as dificuldades, valorizando as experiências exitosas”, avaliou.
Thabada explicou, ainda, que o Programa trabalha com eixos de atuação, sendo dois deles de grande importância. “Um, é a qualificação na porta de entrada no sistema prisional, com a potencialidade nas audiências de custódia, Identificação Civil e Biometria. O outro, está relacionado ao Escritório Social, que é uma política de fortalecimento de serviços assistenciais e de promoção de ações aos egressos do sistema carcerário e familiares”, esclareceu.
Por Gabriela Parente
