Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados de Segurança e Agravo Interno oposto à decisão preferida nos autos do Mandado de Segurança. O colegiado é formado pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis.

A 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno terá início às 14h, de forma presencial e por videoconferência. Na pauta, foram inseridos 22 feitos para julgamentos. Destaque para o projeto de Resolução nº 28/2022, ad referendum do Tribunal Pleno, que altera a Resolução TJPB nº 18/2020, que instituiu o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

O colegiado ainda vai apreciar o processo que trata da concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. O autor da homenagem é o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Por Marcus Vinícius