-Membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (10), da primeira reunião de trabalho, onde deliberaram sobre ações voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário paraibano, dentre elas a realização de um recenseamento para atualização do cadastro do Quadro de Pessoal, a fim de identificar as pessoas com deficiências.

Um dos pontos debatidos, também, foi o atendimento e auxílio da UNAI, frente às demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade do TJPB, especialmente na confecção de uma cartilha informativa sobre a Política de Acessibilidade, explicando sobre os direitos, deveres, fluxos para a tramitação processual para uma pessoa com deficiência, dentre outros.

O encontro foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, em seguida, a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, Ana Caroline Leal fez uma breve apresentação sobre a Política de Acessibilidade empreendida pelo Poder Judiciário estadual, bem como, trataram sobre a competência da UNAI, e como está a situação do Tribunal de Justiça com relação às exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401/2021.

“Essas informações foram repassadas para o grupo, o qual tem que coletar os dados junto aos setores para repassar os indicadores, os quais são apontados no anexo da Resolução do CNJ, para poder dar seguimento às ações da UNAI”, explicou a servidora da GEPRO, Roberta Carvalho.

A gerente de Projetos e Gestão Estratégica,  Caroline Leal, lembrou que, enquanto competência da UNAI, cabe ao órgão, propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, conforme descrito na Resolução citada.

“Foi definido que os membros da UNAI irão participar da reunião que acontecerá no final do mês, junto com os integrantes da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça, de forma, que possam ajustar alguns pontos trazidos na Resolução”, comentou.

Também participaram do encontro de trabalho, Cláudio Cavalcanti, Washington Aquino, Josielson Clementino, Socorro Belarmino e Daniela Menezes.

Apoio –  O órgão foi instituído por meio da Resolução do Tribunal de Justiça nº 17, de 27 de abril de 2022, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401 de 16/06/2021, e tem caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações, sendo subordinado à Presidência do Tribunal e sob a coordenação de um juiz auxiliar. Os membros foram designados por meio da Portaria nº 754, de 20 de junho deste ano.

Dentre as diversas competências da UNAI estão: a oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência; auxiliar no desenvolvimento de ações e no atendimento de demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

A UNAI promoverá, também, ações de sensibilização e capacitação do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar, a fim de promover conscientização e promoção de direitos, e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Por Lila Santos

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