Assessoria do TJPB

Por Assessoria do TJPB

14h54

Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau delibera em ações voltadas à prestação jurisdicional

Foto da reunião do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau
Reunião do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau
O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), sua 3ª reunião ordinária, por videoconferência. Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador João Benedito (presidente). Dentre as deliberações, uma Comissão foi criada para dar encaminhamentos junto aos setores de estatística e financeiro na coleta de informações que irão compôr o projeto de aposentadoria voluntária, cuja minuta está em discussão.

Outro ponto abordado foi a criação de um Cartório Virtual, iniciativa surgida no Comitê, para auxiliar os Cartórios congestionados, sendo deliberado ouvir a Presidência do Tribunal sobre o impacto orçamentário. O Comitê discutiu, ainda, sobre a distribuição de mandados nos plantões judiciários às Comarcas que integram a região de Campina Grande, após a implantação do Nuplan (Núcleo de Plantão Judiciário), sobrecarregando a Ceman local. Foi acordado envio de ofício à direção do Fórum de Campina, no sentido de orientar os servidores das respectivas unidades judiciárias plantonistas de como o utilizar o Nuplan.

O Desembargador João Benedito avaliou a reunião como positiva, com debates proveitosos, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, realçando a eficiência de todos, magistrados e servidores, que fazem o Poder Judiciário estadual, pontuando que, mesmo diante do período pandêmico, os trabalhos não foram interrompidos. “Sou otimista. Além da eficiência, o Tribunal de Justiça da Paraíba também se destacou no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça, nos colocando entre os Tribunais mais transparentes do Brasil, isto é uma melhora significativa”, enfatizou.

Participaram o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a juíza Fernanda de Araújo Paz, os magistrados José Célio de Lacerda, Pedro David de Vasconcelos e os servidores Caroline Leal, João Ramalho Alves da Silva, Newton Leal Costa, Edson Roque Brandão, Idris Brito Vilarim, Ana Valdete Nunes e Roberta Carvalho.

Sobre o Comitê – O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, do Tribunal de Justiça.

As ações do Comitê são amparadas, especialmente, no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

Por Lila Santos

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