A versão 2.2 do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba nos dias 21 e 22 de maio (sábado e domingo), período em que o sistema do PJe sairá do ar, para que seja feita a migração à nova versão. A ferramenta permitirá a integração de todos os serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário, nova nomenclatura dos programas digitais do CNJ.
Os preparativos estão sendo executados pelo TJPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Os investimentos em tecnologia integram as prioridades da gestão do Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Desde o momento em que assumiu a Presidência, o Desembargador tem revelado a necessidade de ampliar as ferramentas tecnológicas para facilitar o atendimento ao advogado, ao procurador e, sobretudo, ao cidadão que precisa ter acesso à Justiça.
Para orientar os usuários sobre a utilização do novo sistema, a Ditec realizará três webinários, quando será apresentada a versão do PJe 2.2, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo Canal Oficial do TJPB no YouTube, dentro do retorno da programação “Em Dia com a Ditec”.
Na sexta-feira (13), no período das 9h às 12h, ocorrerá videoconferência voltada aos Desembargadores e servidores do 2º Grau. Na segunda-feira (16), das 15h às 18h, será a vez dos magistrados e servidores do 1º Grau e, na terça-feira (17), no período das 10h às 12h, acontecerá o último webinário, com a participação de representantes do Ministério Público, Procuradoria Municipal, Defensoria Pública, OAB, Segurança Pública, Instituto de Polícia Científica, Sistema Prisional e demais usuários externos do Processo Judicial eletrônico.
TJPB tornou-se referência nacional
Marconi Edson lembrou que, para se chegar à migração foram oito meses de trabalho na nova versão, com base num código-fonte enviado pelo CNJ, ao qual foram incorporadas necessidades locais para uso pelo TJPB. Conforme pontuou, essa nova versão segue a diretriz da PDPJ. “A finalidade da Plataforma é incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, visando consolidar a gestão e expansão do PJe, transformando-o num sistema multisserviço, que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país”, ressaltou.
De acordo com Ney Robson Medeiros, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, o setor foi procurado por diversos tribunais para que compartilhasse a experiência local, tendo em vista se encontrar num estágio avançado da migração da versão 2.2. “Nós temos um plano de ação para concluirmos a migração até o dia 31 de maio. Por isso, outros tribunais buscaram saber quais estratégias adotamos. A partir daí, surgiu a ideia da criação de um local adequado para a troca de experiências entre os setores de tecnologia dos tribunais”, explicou.
Plano de Contingência – O gerente do PJe tranquilizou os usuários do sistema com relação à retirada do ar nos dias 21 e 22/05, de que a Ditec aplicará o plano de contingência para que não haja prejuízo com a interrupção do sistema no final de semana, durante o Plantão Judiciário, não sendo possível o peticionamento eletrônico. Entrará em funcionamento o Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) e o CPJ (Controle de Processo Judicial), os quais permitem petições físicas até o funcionamento da nova versão do PJe 2.2, previsto para a segunda-feira (23).
“Iremos recorrer a dois sistemas físicos, que ainda estão em funcionamento no TJPB. As demandas de urgência chegarão nos núcleos plantonistas nas comarcas e na sede do Tribunal, que serão cadastradas nesses dois sistemas e enviadas ao juízo plantonista. Com a retomada do funcionamento do PJe, as urgências que foram cadastradas durante o plantão judiciário serão digitalizadas e migradas para a nova versão do sistema”, explicou Marconi Edson.
Com o PJe 2.2, os tribunais terão acesso aos sistemas e serviços que já integram ou brevemente serão disponibilizados, como o Sistema Nacional de Bens Apreendidos; o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; a Central de Mandados; a Calculadora Penal; o Escritório Digital; o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); a Expedição de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios; o e-NatJus; todos os Sistemas Jud – BacenJud, RenaJud; dentre outros.
Por Lila Santos
