Uma Semana para alavancar a produtividade das unidades judiciárias paraibanas. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), cuja abertura ocorrerá nesta segunda-feira (2), de forma virtual, pela Plataforma Zoom, às 10h, com participação de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos da Sesbapp seguem até a sexta-feira (6).

Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana de Baixa Programada de Processos consiste em esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento. O documento prevê que o evento ocorrerá nos meses de maio e outubro, com exceção dos anos eleitorais, em que a segunda edição será realizada, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.

Para o sucesso da Semana, as unidades judiciárias de todo o Estado devem investir na identificação dos feitos que poderão ser impulsionados durante o período, conforme salientou o juiz corregedor Fábio Araújo. Dúvidas podem ser dirimidas junto à Corregedoria Geral de Justiça. “Contamos com o engajamento de todas as unidades para que tenhamos mais uma Sesbapp bem sucedida”, afirmou.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, a Semana já está consolidada como um evento de efetividade do processo. “É um momento em que a atenção é voltada para ações que repercutam positivamente para os índices do Judiciário e, em consequência, para o jurisdicionado”, acrescentou.

Sesbapp/1ª edição – A primeira realização da Semana ocorreu no ano passado, de 1º a 5 de novembro. O trabalho resultou em 6.853 processos arquivados, o que representou um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi registrado um total de 3.591 arquivamentos. A Sesbapp também viabilizou 5.586 feitos sentenciados. No ano anterior, sem a existência do instrumento, houve o registro de 3.403 sentenças.

Por Gabriela Parente