A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Judiciário estadual. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro.
A unidade judiciária foi elevada, nesta quinta-feira (21), com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022, sancionada pelo governador em exercício, Desembargador Saulo Benevides. A partir de agora, o TJPB passa a contar com seis comarcas de 3ª Entrância: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, além de Patos.
A elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância viabiliza uma melhor prestação de serviço do judiciário para a região sertaneja, que sofre com a falta de magistrados e terá, a partir de agora, mais agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
“Quis o destino que esta solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância ocorresse, exatamente, quando estou no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça”, afirmou a Desembargadora Graça Morais ao iniciar a sua fala, já que a magistrada é filha natural de São Mamede, cidade vizinha ao município de Patos. Ainda segundo a
Desembargadora, essa equiparação ao topo da hierarquia jurisdicional permitirá mais estabilidade de permanência dos juízes na comarca, uma contribuição valiosa que possibilitará que as unidades judiciárias estejam sempre com suas titularidades efetivas.
“Essa titularidade nas varas assegurará a continuidade dos serviços jurídicos, melhor atendimento aos cidadãos e instituições, e maior celeridade na prestação jurisdicional”, assegurou a Presidente do TJ.
Para o governador em exercício, Desembargador Saulo Benevides, a elevação da Comarca de Patos é um marco na história da Paraíba, que contou com a contribuição dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ainda em sua fala, o Desembargador Benevides disse que atual gestão é voltada para a interiorização das ações da Justiça Paraibana, e com a elevação de Patos para a 3ª Entrância, o TJ está não apenas fazendo justiça, mas igualando a unidade judiciária a João Pessoa e Campina Grande.
O Desembargador, disse ainda, que já há estudos por parte do TJ para elevação das Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Guarabira, desde que essas unidades preencham os pressupostos necessários. “Patos foi a pioneira de um processo que tende a ser inexorável, porque é o anseio da magistratura paraibana e de todas essas comunidades a elevação para a 3ª Entrância, elevando o status da cidade no âmbito da comunidade paraibana”, frisou o Desembargador Benevides.
A juíza Joscileide Ferreira ressaltou, na sua fala, que há muito se buscava e se esperava por este momento. “A elevação ratifica a grandiosidade da cidade de Patos e o reconhecimento daquilo que já nos é cotidiano; toda a região gira em torno da Capital do Sertão e essa condição quase por determinismo geográfico nos impele a acompanhar esse desenvolvimento”, frisou a magistrada, acrescentando, que a iniciativa vai fixar juízes na unidade judiciária e possibilitará uma melhor prestação jurisdicional ao povo sertanejo.
Para o prefeito do Município de Patos, Nabor Wanderley, foi uma alegria participar dessa conquista solicitada há muitos anos. O gestor elogiou o Desembargador Saulo Benevides pela iniciativa de apresentar o projeto de lei que será um marco na história de Patos e sancionar na oportunidade em que responde pelo Poder Executivo. Destacou ainda que a elevação é uma conquista para toda a Região das Espinharas. “A Justiça do Sertão precisava desse reconhecimento, bem como é uma maneira de fixar magistrados no Sertão, de melhorar os serviços oferecidos aos jurisdicionados e de valorizar os servidores e magistrados”, disse o prefeito.
Por sua vez, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, ressaltou que é uma conquista histórica para os jurisdicionados de Patos, bem como é uma luta de muitos anos e décadas que se consolida na gestão da Mesa Diretora atual, comandada pelo Desembargador Saulo Benevides. “Patos se iguala hoje a uma Comarca como João Pessoa, de 3ª Entrância, ou seja, já é o final da carreira dos magistrados e servidores. Além disso, a unidade já merecia há muito tempo e tudo tem seu tempo e chegou esse tempo. Parabéns Patos, parabéns ao Poder Judiciário e aos cidadãos principalmente”, disse o Corregedor.
A solenidade contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência do TJ, Euler Jansen, Rodrigo Marques e Giovanni Magalhães; da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMP-PB), juiz Max Nunes de França; dos diretores dos Fóruns Cível de João Pessoa e Campina Grande, Herbert Lisboa e Vandemberg de Freitas Rocha; do deputado federal Hugo Motta; de magistrados da Comarca de Patos e região; do procurador-geral do Município, Alexsandro Lacerda; e do coordenador da Defensoria Pública de Patos, Cláudio de Sousa Barreto.
Ainda compareceram à solenidade, o juiz federal, Rafael Chalegre do Rêgo Barros; do monsenhor da diocese de Patos, Valdomiro Batista de Amorim; da presidente da Câmara Municipal local, vereadora Vatilde Paulino Santos; e do presidente da OAB, subseção de Patos, advogado Igor Batista Gomes, além de outras autoridades e servidores da Justiça.
Patos – A Comarca de Patos possui sete Varas Mistas, dos Juizados Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição e dois Juizados Especiais Misto. A comarca é composta pelos seguintes magistrados: 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição – Diego Garcia Oliveira; 2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição – João Lucas Souto Gil Messias; 1º Juizado Especial Misto – Bruno Medrado dos Santos, 2º Juizado Especial Misto – Joscileide Ferreira de Lira, 1ª Vara Mista – Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, 2ª Vara Mista – Janete Oliveira Ferreira Rangel, 3ª Vara Mista – José Milton Barros de Araújo Vita, 4ª Vara Mista – Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, 5ª Vara Mista – Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, e 6ª Vara Mista – Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda.
Por Marcus Vinícius
