A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba está apoiando a realização do Encontro Estadual do Sistema de Justiça, para apresentação do Serviço Família Acolhedora Regionalizado. O evento acontecerá no dia 18 de março, às 9h, por meio virtual (Google Meet). O Encontro é organizado pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação-CAOP, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) também. As inscrições podem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/s7EBXPM8owo2JNbr7, até o dia 17 (quinta-feira).
De acordo com o Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, coordenador da Coinju, há um interesse muito grande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de todos que fazem parte da Rede de Proteção da criança e do adolescente no Brasil, de modificar todo o sistema de institucionalização que é aplicado hoje, para o sistema de Família Acolhedora, a qual o magistrado considera que possa atenuar as condições de abrigo temporário. “Pretendemos aprofundar essa ideia com o diálogo entre os integrantes da Rede. Por isso, é importante que os magistrados do TJPB se inscrevam e participem, para que possamos ter conhecimento de como funcionará, regionalmente, o sistema dentro do Estado da Paraíba, e tirarmos as nossas dúvidas, trocando as ideias necessárias. Antecipadamente, agradeço a participação de todos e convoco os magistrados paraibanos a aderirem ao encontro”, reforçou o Desembargador.
O evento tem organização e certificação pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPB), tendo como público-alvo os promotores de justiça, magistrados e defensores públicos com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de seus respectivos assessores.
A programação do Encontro consiste na apresentação do serviço e dos fluxos de atendimento pela SEDH, contando também com a participação da Analista Ministerial Shirley Elziane Abreu Severo, que abordará as perspectivas do serviço de acolhimento familiar. Em seguida, será aberto espaço para dúvidas dos participantes.
Por Gabriella Guedes
