O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar; Decisões; e Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri. O curso terá uma carga horária de 30 horas/aula, sendo três aulas síncronas com duração 2h de duração.

Participarão do curso inscritos das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Esperança, Mamanguape, Bayuex, Belém, Guarabira e Serra Branca.

A Gerência Acadêmica lembra que, de acordo com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 02/2021 da Esma, não é permitida a inscrição de uma mesma matrícula funcional em dois cursos concomitantemente, além disso qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a Escola ([email protected]), em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa citada.

Por Marcus Vinícius