Em reunião realizada nesta segunda-feira (7), os membros da Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de Reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais definiram a atuação de cada setor do Tribunal. Com a presidência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, estiveram presentes para ajustar os desempenhos de cada unidade as Diretorias Especial e de Tecnologia da Informação, Gerências de Comunicação, Qualidade de Vida e Cerimonial, além da Corregedoria-Geral de Justiça.
A biossegurança da audiência de reescolha foi o assunto mais destacado. Foram observados todos os itens necessários para a testagem de Covid-19 dos servidores que participarão do evento, a ser realizado no dia 16, às 14h, e a exigência dos equipamentos de proteção individual durante a audiência.
A audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do dia 25 de fevereiro. O documento disciplina a segunda audiência de reescolha, contendo todas as orientações às quais os candidatos aprovados devem estar atentos.
No documento está previsto que o evento iniciará às 8h do dia 17, e tem desde a ordem estabelecida para apresentação e os horários, à Lista de Vacância (Anexo II do Ato), com as informações necessárias de cada serventia extrajudicial, uma vez que não será concedido tempo extra para a referida consulta durante a audiência pública.
O documento foi assinado pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente e Frederico Coutinho, Corregedor-Geral.
O Ato está em conformidade com os termos do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 22 de setembro de 2020, do Ato Normativo Conjunto nº 04/2021, publicado no dia 20 de agosto de 2021 e do Ato da Presidência nº 06/2022, publicado em 22 de fevereiro de 2022.
Participaram da reunião os juízes Ely Jorge Trindade (corregedor), Michelini Jatobá (auxiliar da vice-presidência), Herbert Lisboa (diretor do Fórum Cível da Capital), Ney Medeiros (Ditec), Robson Cananéa (Especial), Coronel Gilberto (Segurança), Fábio Alencar (Ditec), Valéria Beltrão (Gevid), Walquiria Maria (Comunicação), Terezinha Monteiro de Sousa Araújo (gabinete judicial da Desembargadora Graça) e os servidores da vice-presidência, Suely Lemos, Antônio Waldir, Luciana Vilar e Sara Adriola.
Por Gabriella Guedes
