A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube.

Entre os feitos pautados, destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803337-77.2017.8.15.0000 que tem como requerente o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e requerido o governo do Estado. A ADI tem a relatoria da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Ainda conforme a pauta de julgamento, o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator de dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0807261-57.2021.8.15.0000 e 0805563-16.2021.8.15.0000 interpostos pelo órgão ministerial contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim, e Alecsandro Bezerra dos Santos, de Camalaú, respectivamente.

O MPPB também é o autor de outros dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0000523-57.2019.815.0000 e 0000585-97.2019.815.0000 contra Cristiano Ferreira Monteiro, prefeito de Caaporã, e Lúcio Flávio Araújo Costa, prefeito de Itabaiana, respectivamente. Nestas ações, o relator dos feitos é o juiz convocado Eslú Eloy Filho.

Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius