quase todas as regiões do Estado. Também é prioridade da atual gestão implantar medidas para aprimoramento da Política de Sustentabilidade, definida na Resolução nº 400/2021, e execução de obras de acessibilidade, de acordo com a Resolução nº 401/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As manutenções prediais, que são caracterizadas por ajustes pontuais em diversas unidades de todo o Estado, estão a cargo da Gerência de Apoio Operacional do TJPB. “As obras de maior responsabilidade técnica são realizadas pela Engenharia e Arquitetura do Tribunal. Em relação à construção, está previsto o novo fórum da Comarca de Picuí. Essa unidade será considerada padrão e seguirá todas as normas do CNJ, com relação ao aproveitamento de água e energia”, adiantou a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares.
A gerente também informou que os critérios para a escolha dos prédios que passarão por reformas e adaptações têm como base as normativas do CNJ. “Levamos em consideração os itens como sustentabilidade e acessibilidade, entre outros”, esclareceu Marieta Tavares.
Confira o conjunto de obras – Este ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a reformas e adaptações no Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cabedelo-PB; Anexo Administrativo do TJPB, Fórum Criminal da Capital; no Fórum Afonso Campos, da Comarca de Campina Grande; Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Santa Luzia; reforma do Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Guarabira; reforma da área externa e recuperação estrutural do estacionamento do Fórum Criminal da Capital; reforma do Fórum da Comarca de Monteiro-PB; e reforma do Fórum da Comarca de São José de Piranhas; Todas as obras atendem o que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Corpo de Bombeiros.
Por Fernando Patriota