Para a gerente de Estatística do TJPB, na gestão do Desembargador Saulo Benevides, Renata Grigório, “Conduzir o subcomitê da região Nordeste é de grande responsabilidade porque ficamos responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos dos processos participativos das metas na região. Não só das metas como dos trabalhos de acompanhamento da execução de outros temas relacionados ao planejamento estratégico. Por meio da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual é possível debater temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais”, afirmou.
Os Coordenadores Regionais que irão compor o Comitê Gestor da Justiça Estadual para o biênio 2022-2023 são: Região Norte (TJAP), Região Nordeste (TJPB), Região Centro-Oeste (TJDF), Região Sudeste (TJMG) e Região Sul (TJPR). A Coordenação nacional ficou com o Tribunal de Justiça do Paraná.
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi instituída pela Portaria nº 138, de 23 de agosto de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. É composta por representantes dos órgãos do Poder Judiciário e tem o objetivo de propor diretrizes relacionadas com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, bem como atuar em temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.
Conforme a portaria nº 59, de 23 de abril de 2019, do CNJ, a Rede de Governança Colaborativa é organizada pelas seguintes estruturas: Comitê gestor Nacional; Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês gestores dos segmentos de Justiça. Os órgãos do Poder Judiciário serão representados por um magistrado, preferencialmente gestor de metas e o titular da unidade de gestão estratégica.
São competências dos Subcomitês Gestores: discutir aspectos específicos do Subcomitê, objetivando a revisão, execução e monitoramento da Estratégia Nacional e do Plano Estratégico do Segmento de Justiça, quando houver; coordenar os trabalhos dos representantes dos tribunais no Subcomitê; solicitar apoio técnico dos tribunais para auxiliar nos trabalhos do Subcomitê; consolidar as propostas apresentadas pelos tribunais e submeter proposta consolidada ao Comitê Gestor do Segmento; apresentar proposta de revisão do plano estratégico do Segmento de Justiça, quando houver, ao Comitê Gestor do Segmento; promover a interlocução entre o Comitê Gestor do Segmento e os tribunais; propor diretrizes para comunicação da estratégia; e representar os tribunais que compõem o Subcomitê.
Por Lenilson Guedes
