Em março deste ano, foi iniciado um projeto que aproximou a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) dos magistrados, servidores e dos usuários dos sistemas eletrônicos do Tribunal de Justiça da Paraíba. ‘Em dia com a Ditec’ buscou, por meio de webinários, disponibilizar canal de comunicação mais ágil para tirar dúvidas pontuais sobre os sistemas desenvolvidos pela TI, para aprimorar e acelerar as atividades jurisdicionais.
Foram realizados sete eventos no decorrer de 2021, uma iniciativa aprovada e incentivada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O programa retornará à rotina no próximo ano.
O objetivo é divulgar as funcionalidades de um sistema ou alguma alteração nos serviços já utilizados pela Ditec, antes que entrem em funcionamento. “Então, fazemos um lançamento prévio aos usuários, explicando o funcionamento de cada sistema ou as novas funcionalidades implementadas. Queremos ser uma
fonte de comunicação de conhecimentos sobre essas demandas para que os usuários possam utilizar o mais rápido possível”, explicou o diretor da Ditec, Ney Robson Medeiros. O diretor avalia como positivo a realização do projeto em 2021, visto que atendeu às áreas de conhecimento de tecnologia, principalmente dentro do PJe (Processo Judicial eletrônico), o principal sistema do Tribunal. “O ‘Em dia com a Ditec’ vai continuar em 2022 com esse viés. Dar conhecimento ao nosso público-alvo das atualizações dos nossos sistemas, de modo a deixá-lo bem preparado para o início do uso”, observou o diretor.
Os temas dos webinários foram: ‘Comunicação entre instâncias no PJe’; ‘Ferramentas para o teletrabalho e Balcão Virtual’; ‘Aspectos práticos da política de segurança da informação’; ‘Distribuição de cartas precatórias e de ordem’; ‘Melhorias nos fluxos de audiências e recomendações sobre publicações no DJEN’; ‘Aperfeiçoamento do PJe para processos criminais: novas funcionalidades e tarefas’; e ‘Monitoramento de processos repetitivos no PJe’.
No primeiro webinário, o objetivo foi apresentar aos magistrados e servidores os benefícios e utilização das funcionalidades da comunicação entre instâncias (1º e 2º Graus) do sistema PJe do TJPB, o que veio facilitar o intercâmbio de informações. “Dentro do PJe, a comunicação entre os magistrados tende a ser mais célere, tornando dispensável a interação via Malote digital”, explicou o diretor de TI, Ney Robson.
A proteção das informações nos sistemas implantados pelo Tribunal é uma preocupação constante dos integrantes da Ditec. Por isso, a Política de Segurança da Informação (PSI), reformulada pela Resolução nº 28/2020, foi um tema bem trabalhado pela Diretoria junto aos usuários internos. Foi apresentado o conteúdo da norma, com o conjunto de diretrizes, procedimentos e políticas auxiliares que regulamentam o uso adequado dos recursos de tecnologia da informação do TJPB.
Um dos objetivos da PSI é o de informar e conscientizar os usuários sobre as suas responsabilidades na utilização dos recursos de TI do TJPB, de forma a melhorar e preservar os níveis de segurança da informação a fim de evitar incidentes que possam violar a privacidade dos usuários, interrupções de serviços essenciais, perda de dados institucionais, destruição ou perda de recursos computacionais e roubo de propriedade intelectual”, explicou o gerente de Sistemas da Ditec, Júlio de Medeiros Paiva Filho.
No quarto webinar, houve uma importante participação dos usuários externos (advogados, promotores, defensores) para tratar sobre a Resolução Conjunta nº 001/2021, que regulamentou o recebimento e expedição das Cartas Precatórias e de Ordem no TJPB. Todos puderam tirar dúvidas sobre a nova metodologia de distribuição de cartas precatórias e de ordem no PJe. “Foi abordado todo o procedimento, desde o credenciamento, protocolamento e devolução da carta precatória ou de ordem”, ressaltou o gerente do PJe, Marconi Edson Cavalcante.
Durante o encontro, foram abordados quais objetos poderão ser publicados no DJEN, conforme disciplinado no artigo 6º da resolução citada. O Ato da Presidência nº 20/2021 regulamentou a publicação dos atos no DJEN dos processos eletrônicos do PJe no âmbito do TJPB. “No webinar foi detalhado aos participantes o passo a passo da funcionalidade no sistema PJe, desde a seleção do processo até o encaminhamento para publicação do ato no DJEN”, pontuou Marconi Edson.
No âmbito do TJPB, foi estabelecida a estratégia de aperfeiçoar o PJe para processos criminais, cujo objetivo é o aprimoramento da prestação jurisdicional, assim como do sistema criminal, em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB (Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba). Para isso, foram implementadas no PJe funcionalidades e tarefas no fluxo criminal de controle de prazos para as situações de aguarda captura, busca e apreensão, cumprimento de medida socioeducativa, e mecanismo de alerta para controle do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva.
Também foram implementadas inovações no fluxo de protocolo do Auto de Prisão em Flagrante (APF). E todas as dúvidas sobre as novas implementações foram tiradas pelos atores que compõem o sistema prisional, que participaram desse sexto webinar.
O monitoramento de processos repetitivos e integração do PJe com o BNPR (Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios) foi o último tema abordado neste ano. O webinar, dessa vez, foi direcionado apenas a magistrados e servidores do Tribunal. Com a integração ao BNPR, os processos repetitivos que se encontram suspensos no Tribunal de Justiça, em virtude de decisão dos Tribunais Superiores, serão monitorados pelo PJe e ganharão uma identidade visual (ícone) para que, quando houver o julgamento do precedente, e o acórdão for publicado, o sistema possa, automaticamente, alertar e remeter os processos para a tarefa relacionada a processos suspensos com temas julgados.
“Numa fase posterior, a Ditec analisará a viabilidade para identificação automática de processo passível de suspensão, no momento do seu ajuizamento, em decorrência de precedente com tema afetado em Tribunal Superior, alertando ao juízo competente sobre a possível afetação”, explicou o diretor de TI, Ney Robson.
Por Gabriella Guedes
