Foto de reunião sobre acessibilidade
Comissão avalia pesquisa sobre acessibilidade
Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o portal do TJPB.

O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, em substituição ao presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira.

Conforme orientação do juiz Euler Jansen, os membros decidiram sobre a elaboração de um cronograma, baseado na ordem das unidades avaliadas com notas mais baixas, para as correções necessárias ao melhor funcionamento dos Fóruns. “A pesquisa foi muito importante para nortear as ações dos gestores do Tribunal, de forma que podemos agir de modo programado, priorizando as unidades mais necessitadas, mas atendendo a todos os pleitos”, observou o magistrado.

A pesquisa avaliou itens como desníveis, corrimão, instalação sanitária, sinalização tátil, transporte vertical, entre outros tópicos. O objetivo da ficha de avaliação foi traçar um diagnóstico dos quesitos mínimos e necessários, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401/2021, que versa sobre acessibilidade e desenvolvimento de diretrizes inclusivas de pessoas com deficiência, nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, além de regulamentar o funcionamento.

Também foram analisadas as necessidades de melhorias nos sistemas operacionais da Diretoria de Tecnologia da Informação e, inclusive, do Portal Institucional, para ampliar a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais na navegação das informações jornalísticas e de serviços oferecidos pelo Judiciário.

Fazem parte, como membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual, a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Dantas Tavares de Melo; a pedagoga da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins da Silva Firino; e a servidora Maria do Socorro Belarmino de Sousa.

Participaram da reunião Ney Robson Medeiros, diretor de Tecnologia da Informação, Einstein Leite, diretor de Gestão de Pessoas, Falbo Abrantes, diretor administrativo, Carol Leal, gerente de Projetos, além dos servidores Hebert Ferreira, Clementino e Roberta.

Por Gabriella Guedes

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