Com o tema ‘O negócio jurídico processual e a influência da arbitragem no processo civil brasileiro: Uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade das partes’, a aluna Samantha Cavalcanti Costa Queiroz defendeu, na última quarta-feira (9), seu trabalho de conclusão de curso (TCC) da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação.

A estudante apresentou sua monografia de forma virtual, bem como foi a primeira aluna a defender o TCC. A especialização foi promovida pela da Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec).

No TCC, Samantha Queiroz buscou apresentar como o negócio jurídico processual pode ser um mecanismo de efetivação do direito ao autorregramento da vontade das partes, notadamente com a incorporação de elementos inerentes à arbitragem para a construção de um procedimento judicial personalizado ao caso concreto. Quanto à escolha do tema, a concluinte ressaltou a relevância para o contexto jurídico contemporâneo, sobretudo, pela necessidade de ter uma alternativa economicamente viável para as incertezas processuais, possibilitando o comprometimento das partes com a resolução ágil e efetiva do conflito.

“Do ponto de vista metodológico, optou-se por pesquisa explicativa quantos aos fins, cumulada com a técnica de pesquisa bibliográfica, com consulta a obras jurídicas de referência sobre o tema. Ao final, defendeu-se que, mesmo com limitações próprias do processo judicial, alguns elementos usados na arbitragem podem ser agregados ao negócio jurídico processual, para flexibilizar e personalizar o procedimento, sem os altos custos que comumente integram a arbitragem”, disse Samantha Queiroz.

A orientação da monografia foi da juíza do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Rosimeire Ventura Leite, e como membros convidados Antônio Germano Ramalho, que é gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma e professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e o mestre Renato César Carneiro, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para a magistrada, a apresentação do trabalho de conclusão da aluna foi muito significativa por ter sido a primeira do Curso de Especialização em Processo Civil da Esma, e, também, pela relevância do tema trazido. “É muito gratificante ver o curso chegar na reta final e os alunos atingirem o objetivo de concluir mais essa etapa na formação profissional e acadêmica”, destacou a juíza Rosimeire Ventura.

Este também foi o pensamento do professor Germano Ramalho, ao afirmar que esse momento é o coroamento de quase dois anos de estudos, onde os estudantes, inclusive, não perderam o foco mesmo com a fase pandêmica.

A Secretaria da Esma informou que, no período de novembro deste ano a janeiro de 2022, ocorrerão novas defesas das monografias, conforme calendário que está sendo providenciado e será divulgado em breve pelo setor, no site da Esma.

Curso – A especialização em Direito Processual Civil buscou proporcionar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visam aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. O curso teve a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na mediação e na conciliação, através de estágio supervisionado pelo Nupemec.

Por Marcus Vinícius