Foto do Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã
 Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã
Na manhã desta sexta-feira (5), no Fórum da Comarca de Caaporã, teve início o Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). A iniciativa da juíza titular da Vara Única de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, selecionou os processos por ordem de antiguidade e que, para serem solucionados, necessitavam de prova técnica capaz de corroborar o nexo causal do pedido. Desta forma, as pessoas interessadas foram previamente intimadas e estão sendo atendidas pela perita médica, Rosana Bezerra Duarte de Paiva, e sua equipe assistente, em uma sala do Fórum local.

 Após a perícia médica, é lavrado um laudo médico, que passa a fazer parte do processo, a fim de acelerar o julgamento do pedido. “As ações dessa natureza contribuem, especialmente, para justiça social, pois garante tratamento humanizado, que facilita a vida das pessoas carentes, além de ser uma forma de garantir a expedição de laudo médico acompanhado pelos assistentes indicados pelas seguradoras e respectivos advogados”, comentou a juíza Daniere Ferreira, que também é diretora do Fórum de Caaporã, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, ao Sul da Capital.

“O mutirão é muito importante, pois evitou que meu marido se deslocasse para outra cidade, a fim de realizar exames. Estamos desempregados e conseguimos economizar, já que esses exames estão sendo feitos no Fórum da minha cidade”, comentou Celeste Alves da Silva, esposa de uma parte processual.

Segundo o advogado da Seguradora Líder, Danilo Canário Pereira, “é uma importante ferramenta para aceleração processual, onde todos saem ganhando com a iniciativa”. O Seguro DPVat, existe desde 1974, com objetivo social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, com coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

Foto do Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã
 Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã
Escritório Itinerante – Outra importante ação da diretora do Fórum de Caaporã é a parceria firmada com a Defensoria Pública da Paraíba, que viabilizou a instalação do “Escritório Móvel” da Defensoria naquela cidade. A atitude visa acelerar o andamento dos processos em que figuram as partes hipossuficientes (pessoa com pouca condição financeira) e que necessitam de assistência jurídica gratuita. O Escritório Itinerante também beneficia moradores do Município de Pitimbu.

Só nesta sexta-feira (5), estão previstos mais de 100 atendimentos, sempre das 8h às 16h. O serviço teve início ontem (quinta-feira) e recebeu, também, cerca de 100 pessoas. A presença da Defensoria Itinerante permite o atendimento presencial da parte, além do que tem a oportunidade de ser assistida por quatro escritórios simultâneos, com respeito a todas as normas sanitárias, para evitar o contágio da Covid-19.

“Estão sendo tomadas a ações e iniciativas como esta, a fim de otimizar o trabalho forense, acelerando o andamento dos feitos, além de garantir atendimento célere, acolhedor e abrangente especialmente para os mais necessitados”, comentou a juíza Daniere Ferreira.

Para o Defensor Público titular de Caaporã, Filipe Pinheiro, “a Defensoria Itinerante tem o objetivo de maximizar o acesso à Justiça para a população do Estado, prestando assistência jurídica em todas as áreas de atuação da Defensoria e conta com uma equipe formada por defensor público, assessores e assistente social”.

Por Fernando Patriota

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