O Tribunal de Justiça da Paraíba está investindo na ampliação da rede wi-fi nas unidades judiciárias, reestruturação do cabeamento lógico em algumas comarcas e instalação de novos equipamentos de rede. Haverá, ainda, a contratação de links maiores para as comarcas e para a sede do TJPB como redundante, que servirá como suporte ou opção ao link principal da rede, dentro das medidas de segurança.

O presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressalta que os investimentos na área de TI são fundamentais neste momento em que o Judiciário torna-se, cada vez mais, virtualizado, dispensando o uso de papel na tramitação processual e, até mesmo, o atendimento presencial, como é o caso do ‘Juízo 100% Digital’, que está implantado em todas as comarcas paraibanas.

Foto do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides
Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides
O Desembargador lembra que, desde quando assumiu a Presidência do TJPB, em fevereiro deste ano, orientou a equipe de auxiliares para priorizar a tecnologia e segurança da informação, automação dos processos de trabalho, comunicação eletrônica e armazenamento de dados, seguindo, inclusive, a política estabelecida nesta área pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dando continuidade aos projetos desenvolvidos no Judiciário estadual.

“Buscamos garantir excelência na prestação jurisdicional à população”, destaca o Desembargador Saulo Benevides. E a tecnologia tem auxiliado magistrados e servidores nessa tarefa. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, afirma que o Poder Judiciário da Paraíba sempre buscou investir em ferramentas que auxiliassem na tramitação processual, no cumprimento dos prazos processuais e na solução das demandas.

Meios eletrônicos e digitais fortalecidos

Em 2021, o TJPB passou a ter 100% da tramitação no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico). “A área de TI é considerada estratégica no âmbito do Poder Judiciário nacional, sendo perceptível que os Tribunais, para exercerem suas atribuições de atividade-fim, utilizam os meios eletrônicos e digitais. Não apenas o PJe, mas também a emissão de certidões, as custas judiciais, as audiências, dentre outros”, observa Ney Robson.

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação
O diretor de TI ressalta que, para manter alto o nível de atendimento jurisdicional, é preciso links de internet de alta qualidade e velocidade, computadores de grande porte para processar os dados e o sistema, licenças de sistemas operacionais, banco de dados, máquinas virtuais, equipamentos e softwares de segurança da informação, infraestrutura de TI, redes de computadores, implementação de sistemas satélites, painéis de BI e, principalmente, mão de obra especializada, além de serviços de suporte e atendimento ao usuário.

Ney Robson afirma que, seguindo a premissa, houve a instalação de equipamentos de rede que contribuiu para a melhoria do tráfego e a segurança da informação no TJPB. “Temos vários projetos em andamento, disse o diretor. O gerente de Infraestrutura de TI (Gesup), Djalma Medeiros, informou que o TJPB possui link redundante em todas as comarcas do Estado, com a velocidade de tráfego de dados adequada, com uma sobra, inclusive.

“Monitoramos, ativamente, essa velocidade, e o contrato permite que a aumentemos, de acordo com a necessidade de cada comarca”, garante. Esse link serve para comunicação tanto do PJe como dos demais sistemas, e também para acesso à internet.

Internet com mais velocidade

Serão contratados pelo Tribunal mais dois links, com o objetivo de disponibilizar três links de dados que funcionem de forma conjunta. “Atualmente, eles funcionam de forma redundante, ou seja, se um cair, o outro assume. A ideia é que no futuro eles possam ser usados de forma simultânea. Para isso, contratamos equipamentos que nos permitam fazer isso em todas as comarcas”, explica.

Djalma Medeiros ressalta que, além de otimizar o uso dos links, será possível incrementar a segurança, com controle de todo o tráfego, permitindo que o uso da Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital aconteça da melhor forma. “Já foi possível atingir uma boa qualidade no atendimento com os equipamentos existentes, mas o objetivo é sempre melhorar, tanto a comunicação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como as ações internas para prestar, sempre, o bom serviço aos jurisdicionados”, atesta.

Outra iniciativa executada foi a aquisição de equipamentos para armazenar os dispositivos de rede, permitindo uma melhor organização e evitando ocorrências de acidentes de desconexão que afetem o link, melhorando a estabilidade do serviço. Todo o material deverá ser enviado e instalado em cada comarca a partir do final do mês, conforme projeção do gerente Djalma Medeiros.

O coordenador de Gestão e Governança de TI (COGTI) na Ditec, Anderson Rodrigues Ribeiro, considera que existe uma resposta ‘padrão’ relacionada ao advento da transformação digital que vem ocorrendo em vários setores, não apenas na Justiça, onde a maioria dos serviços está sendo migrada para a era digital.

Foto de computadores
Dois mil computadores estão sendo trocados por equipamentos novos
Para ele, considerando que o Brasil ocupa, atualmente, a 7ª posição no índice de maturidade em governo digital (medido no GovTech Maturity Index 2020), investir em tecnologia da informação, de uma forma geral, proporciona melhorias em serviços que podem passar por essa transformação, ou seja, podem ser prestados por meio digital/eletrônico através de plataformas de serviços de TI, a exemplo do comércio eletrônico, além de outros relacionados à educação, ciências e saúde.

“Na Justiça, digamos que o carro-chefe é o PJe, onde, notadamente, trouxe mais benefícios para as partes, advogados e sociedade de modo geral. Um advogado, que, antes, para peticionar seus processos precisava ir aos cartórios, hoje com o PJe pode fazer isso em seu escritório, para citar apenas um aspecto”, declarou.

Formado em ciências da computação e com especialização em gestão e governança de TI, Anderson Ribeiro explica que para o PJe funcionar houve muito investimento, como links de internet de alta qualidade e velocidade, computadores de grande porte para processar os dados e o sistema, licenças de sistemas operacionais, máquinas virtuais, equipamentos e softwares de segurança, infraestrutura de TI, redes de computadores e, principalmente, mão de obra especializada.

“O usuário enxerga o serviço de TI ‘PJe’, mas, muitas vezes, não percebe que para o PJe existir e funcionar bem é necessário que se tenha vários outros serviços de TI funcionando e que geram despesas”, afirma.

Dentre as ações, a Ditec buscou contratar plataformas educacionais EaD para a capacitação dos servidores no sistema PJe. Também houve a confecção do Plano Anual de Capacitações de TI, onde foram consideradas formações voltadas à evolução das competências técnicas e comportamentais. Há, ainda, uma política das pessoas de TI e um plano gestor das pessoas de TI, além das avaliações de desempenho por competências realizadas periodicamente.

Por Gabriella Guedes

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