“A adesão da Presidência e do segundo grau possibilita, também, que as sessões originárias ou recursais da Corte sejam operadas de acordo com as métricas do Juízo 100% Digital, prestigiando, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil (CPC), a negociação processual e agilizando atos processuais de forma digital e atendimentos por videoconferência”, comentou o coordenador do Projeto, em âmbito estadual, o
O Projeto teve início, no Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB, encaminhada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, ao Pleno da Corte, que a aprovou. Na oportunidade o Presidente ressaltou que tal adesão possibilitará julgamento mais célere dos processos, meta maior da atual gestão, transformando o Tribunal de Justiça da Paraíba em um dos mais modernos e eficientes do Brasil.
Sua efetiva implantação nas instâncias do Judiciário paraibano aconteceu no dia 15 deste mês, como também a sua adequação ao Processo Judicial eletrônico (Pje). Na essência, o Juízo 100% Digital vai possibilitar ao cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, uma vez que todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente no formato eletrônico e de forma remota, através da internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.
PJe – A equipe técnica da Gerência de Processo Judicial eletrônico (Pje), da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, implantou a inovação tecnológica no sistema PJe, possibilitando ao demandante, ao ajuizar novos processos, manifestar sua escolha para que o processo tramite pelo procedimento do Juízo 100% Digital. O objetivo maior do Tribunal, além de promover o acesso à Justiça, é ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional.
Gabinete do Desembargador Márcio Murilo adere ao sistema
O Desembargador alerta que a adesão ao programa satisfaz a necessidade de constante modernização do Poder Judiciário, de modo a absorver e incorporar novas tecnologias na prestação de seus serviços, sempre no intuito de melhor atender aos jurisdicionados. Além disso, o programa atende ao Objetivo Estratégico do TJPB, que consiste em promover a uniformização e melhoria de políticas e rotinas da atuação do Poder Judiciário.
Diante o cenário pandêmico, o Poder Judiciário paraibano adotou várias medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, que, apesar de serem excepcionais, vêm mostrando resultados bastante positivos, com o aumento da produtividade dos Magistrados e Servidores e maior aproximação do jurisdicionado com a Corte, seja por meio dos julgamentos virtuais ou por videoconferência dos processos, como pelo atendimento ao público, com o uso do balcão virtual.
“Não há dúvidas de que o programa pretende tornar a exceção da prática dos atos virtuais em uma regra e aprimorar um sistema de trabalho que vem surtindo diversos efeitos positivos. A rapidez em implementar o projeto permite que estratégias de aprimoramento sejam elaboradas para um futuro onde a maioria dos Desembargadores e Juízes usarão os meios digitais e demonstrarão a eficiência da administração do TJPB em minimizar os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 no acesso à Justiça”, concluiu o Desembargador.
Por Fernando Patriota e Lenilson Guedes
