Estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá, na modalidade virtual, nos dias 22, 23 e 24 de setembro, com o tema: “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, em parceria com a Presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE.

As inscrições, que são efetuadas pelo site: https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes, seguem até o dia 19 de setembro. O participante que tiver sua inscrição deferida receberá em seu e-mail, até às 13h do dia 22 de setembro, o link para acesso à plataforma de transmissão ao vivo do evento. O FONAJE será transmitido pela plataforma do “YouTube”, no canal ESMAPE e pela ferramenta “Cisco Webex Events.

O Fórum será composto de painéis para debates de temas atuais, com o foco na melhoria da prestação do serviço jurisdicional e a difusão das boas práticas realizadas no Sistema de Juizados Especiais, além do encaminhamento de eventuais propostas de enunciados e de moções.

Abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-feira 22.09.2021 – das 19h às 21h30

Abertura do Fonaje
Com a participação do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Palestra Inaugural do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Quinta-feira 23.09.2021 – das 9h às 12h

Painel 1
Tema: Inovação e Motivação
Palestrantes: Juíza Eunice Maria Batista Prado (TJPE) / Juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE/Ideias) / Ademir Piccoli
Coordenador: Desembargador Jones De Figuêiredo Alves (TJPE)

Painel 2
Tema: Argumentação Jurídica e Juizados Especiais
Palestrantes: Fernando da Fonseca Gajardoni / Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coordenador: Marcos Pagan (TJSP)

Painel 3
Tema: Uso Sustentável no Sistema de Juizados
Palestrantes: Alexandre Chini (TJRJ)/ Viviane Ferreira Representante da Cijuspe
Coordenadores: Juíza Ana Luiza Câmara (TJPE) / Juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)

Quinta-feira 23.09.2021 – das 14h às 18h

Divisão em grupos de trabalho temáticos:

Grupo Cível
Coordenador:
Ricardo Chimenti (TJSP)
Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TJRN)

Grupo Criminal:
Coordenadores:
Mauro Ferrandin (TJSC)
Joaquim de Almeida Neto (TJRJ)

Grupo Fazendário
Coordenadores:
Salomão Akhnaton (TJES)
Flávia Birchal de Moura (TJMG)

Grupo Recursal, TUJ e Gestão
Coordenadores:
Antônio Augusto Ubaldo (TJSC)
Aiston Henrique de Sousa (TJDF)

Reunião Geral dos Grupos Temáticos
Interatividade e dinâmicas de inovação

Sexta-feira 24.09.2021 – das 9h às 12h

Palestra EMERJ – Justiça Itinerante
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia / Juiz Erick Linhares / Juiz Eric Scapim Cunha Brandão

Apresentação do Presidente do Fonamec
Desembargador José Carlos Ferreira Alves (TJSP)

Apresentação da Presidente da AMB
Juíza Renata Gil

SESSÃO PLENÁRIA
Votação dos enunciados aprovados nos grupos de trabalho.
Leitura da Carta de Recife
Encerramento

Por Lila Santos com Ascom TJPE