A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas localizadas nas cidades de Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante e Pedra Branca.

“Na oportunidade, os interessados puderam negociar débitos com condições especiais para pagamento à vista ou parcelado, evitando que os credores ingressem com ações de cobrança”, pontuou a juíza Hyanara Torres.

Como forma de proteger a saúde de todos os envolvidos, e visando à celeridade processual, o mutirão foi realizado 100% virtual, com intimações através da plataforma do WhatsApp e audiências através da plataforma zoom, obedecendo às orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do CNJ.

“Todo o evento foi realizado de forma virtual, desde o requerimento de tomada de termo digital (formulário eletrônico), intimações e conciliações, através de ferramentas de comunicação, por aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferências e homologação pelo Pje”, esclareceu a magistrada.

Até o fim do mutirão, foram celebrados e homologados judicialmente acordos por meio de tratativas diretas com as empresas do comércio local, totalizando o valor de R$ 108.934,12 (cento e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos).

Participaram do mutirão empresas conhecidas no comércio local e instituições de ensino da comarca que possuíam pais de alunos com débitos pendentes de mensalidades. “O mutirão apresentou como objetivo auxiliar tanto os credores quanto os devedores, que vem sofrendo com as consequências financeiras advindas da pandemia”, afirmou a juíza.

Gecom/TJPB