A Comarca de Conceição conseguiu em um ano alcançar produtividade expressiva. No período de julho de 2020 a julho de 2021, foram prolatadas 2.470 sentenças (com mérito 1.834, sem mérito 427 e homologatórias 209), foram emitidas 1.841 decisões, proferidos 5.377 despachos, realizadas 826 audiências virtuais e arquivados 2.303 processos. Os atos cartorários, praticados por servidores, somam 9.757 e a Taxa de Congestionamento da Comarca, que ano passado era de 86,59%, baixou para 47,13 %.
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca, explicou que assumiu os trabalhos em Conceição no dia 2 de julho de 2020 e, para que a unidade obtivesse êxito, com uma produção elevada, promoveu a reorganização da equipe, com a divisão de tarefas, na qual foram priorizados os processos do gabinete, os quais foram saneados, e em seguida o cartório.
Segundo o magistrado, a organização das atividades ocorreu com a eliminação dos feitos mais simples e mais antigos, depois foram analisados os casos mais complexos, os quais demandaram mais tempo.
Ainda conforme o gestor da Comarca, aliado a tudo isso, houve uma quantidade elevada de audiências virtuais, realizadas durante três dias por semana, e a prolatação de sentenças com a maior brevidade possível, para acelerar a tramitação processual, além da grande quantidade de arquivamentos, com o objetivo de diminuir o quantitativo do acervo.
“Somada à reorganização e divisão de tarefas, houve alta da produtividade, ocasionada pela adoção do trabalho em home office. Além do uso da tecnologia, a realização das audiências virtuais e os processos eletrônicos, instalamos três Postos Avançados de Atendimento (PATJ). Tudo isso deu celeridade à tramitação processual, ao ponto de chegarmos a uma produtividade extraordinária”, destacou o magistrado
O juiz ressaltou que foram a tecnologia e o trabalho em equipe que elevaram a produção da Comarca de Conceição. O técnico judiciário Valtônio Marinho Vieira, responsável pelas audiências e cumprimento de processos, lembrou que a comarca estava sem juiz titular havia alguns anos, e destacou as providências tomadas pelo juiz Thiago Rabelo, logo que assumiu.
“O magistrado definiu metas e objetivos, entre as quais a retomada das audiências (por videoconferência), prioridade na digitalização de todos os processos físicos, cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foco no arquivamento dos feitos mais antigos”, afirmou Valtônio. Ele destacou que a comarca conta com funcionários comprometidos com o serviço público e que têm trabalhado com método e disciplina, contribuindo para atingir os objetivos propostos.
Além de Conceição, integram a região atendida pela Comarca as cidades de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
