Foi aberto, na tarde desta segunda-feira (21), o Curso ‘O Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. A iniciativa é voltada para juízes e juízas do Estado que possuem esta atribuição nas comarcas em que atuam.

A abertura do curso foi feita pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “A Escola Superior da Magistratura, a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do TJPB formam uma tríade na busca constante do aperfeiçoamento da magistratura”, afirmou o desembargador, ao recepcionar os participantes e lhes desejar um bom aproveitamento dos debates.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a CGJ e a Esma já vinham dialogando sobre a importância de realizar eventos relacionados à área do Registro Público. “Esta é uma matéria que deve ser bem explorada e atualizada por todos nós. Agradeço a todos os envolvidos que abraçaram a ideia. Vamos dar continuidade às discussões sobre o tema, tirando o máximo do que nos for apresentado”, declarou.

O diretor adjunto da Escola, juiz Antônio Silveira Neto, expôs que o curso possui carga de 8 horas/aula e será conduzido por magistrados que ocupam e que já ocuparam o cargo de corregedor auxiliar, conforme idealizado pela Esma e pela Corregedoria. “Temos a satisfação e a alegria de contar com a presença dos colegas que trabalham com a matéria. Não temos formação nos cursos jurídicos voltado aos serviços extrajudiciais, então, precisamos buscar formações paralelas”, explicou, ao reforçar a importância da iniciativa.

Após a abertura, foi iniciada a primeira parte da formação (unidades I e II), ministrada pelos magistrados Herbert Lisboa e Silmary Queiroga, e pela servidora Larissa Dantas Xavier da Silva.

O segundo momento (unidades III e IV) ocorrerá no dia 28 de junho, conduzido pelos juízes Ely Jorge Trindade (juiz corregedor), Silmary Queiroga, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.

De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge, a formação abordará os assuntos mais presentes no trabalho dos juízes no exercício da fiscalização das serventias, especialmente os tipos de atribuição de cada uma, situações de vacância, interinidade, suscitação de dúvidas e instauração de processo administrativo disciplinar.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB