A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro.

“Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham sob sua única responsabilidade pessoa com deficiência ou criança. Vários representantes da

Ao abrir a audiência Pública, o Ministro Gilmar Mendes disse que esse é um tema extremamente complexo e negligenciado pelo Estado e pela sociedade brasileira, que ignora o modelo de violação sistemática e generalizada de direitos que ocorre nas prisões do Brasil. Em sua fala, a Ministra do STF, Carmem Lúcia, considerou a situação carcerária brasileira uma chaga sociopolítica e principalmente jurídica. E disse: “A pena não pode ser um castigo para sempre”. A Audiência Pública continua até às 18 horas de hoje (14).

Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB