O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião nessa quinta-feira (20) com 31 diretores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ocasião em que estabeleceu o planejamento e eficiência como norte para intensificar a conciliação no Estado. Foram programados vários esforços concentrados para acontecerem ao longo do ano, tudo de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19.
O Nupemec é presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que é auxiliada pelos diretores adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim Câmara e Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
A magistrada elogiou o trabalho do diretor anterior, desembargador Leandro dos Santos, o qual considerou exitoso e pretende dar continuidade. “Buscando melhorar cada vez mais, porque é um trabalho de equipe de pessoas vocacionadas e dedicadas. É uma atividade que tende a crescer cada vez mais”, pontuou.
Ainda de acordo com a presidente do Núcleo, observações de grande valia foram feitas, inclusive do desembargador João Benedito da Silva, que participou do encontro. “Faremos um trabalho conjunto: gabinete virtual do TJ que se encontra sob a batuta do desembargador João Benedito e gabinete virtual da conciliação. Juízas e juízes do Primeiro Grau estão muito envolvidos e entusiasmados”, ressaltou a desembargadora Fátima.
Conforme proposto pelos magistrados diretores dos Cejuscs, será realizado um esforço concentrado na Comarca de São Bento, devido ao grande volume de processos e ausência de juiz titular. Ficaram responsáveis em coordenar o projeto os juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
O juiz Antônio Carneiro avaliou que esse primeiro encontro da Diretoria atual com todos os coordenadores de Cejuscs do Estado foi uma excelente oportunidade para se fazer um diagnóstico da rede de conciliação da Paraíba. “As dificuldades, as boas práticas, as soluções, as novas ideias. Enfim, um planejamento para aprimorar cada vez mais o Sistema de Justiça consensual”, disse o magistrado.
Está previsto, também, um esforço concentrado, por meio do Gabinete Virtual e outros mecanismos disponíveis no Nupemec, com o Banco de Brasil, em todo o Estado. “Entendemos que várias demandas podem ser resolvidas pela conciliação, para isso precisamos dar ampla divulgação dos benefícios da prática para todos, não só para a parte mais frágil da relação processual, que tem dificuldades, às vezes, até de constituir um advogado”, observou a desembargadora Fátima Bezerra.
Outro ponto estabelecido foi tentar intensificar a conciliação pré-processual, pois desafoga o judiciário e traz satisfação para as partes, na opinião da presidente do Núcleo. “A justiça não existe só para condenar, ou não está somente para decidir grandes contendas, enfrentar recursos e mais recursos das partes. A justiça tem, sobretudo, esse cunho humanitário”, explanou, acrescentando que ser juiz é buscar pacificar a sociedade no qual está inserido. “Ser juiz é ser uma pessoa vocacionada ao bem e à prática da equidade para que as pessoas possam viver felizes em sociedade”.
Por Gabriela Guedes/Gecom-TJPB
