O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou de forma virtual, nesta quinta-feira (29/04), os Postos Avançados de Atendimento nos municípios de Tenório e Santo André, que pertencem à Comarca de Juazeirinho. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi representado na solenidade de inauguração pela Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se sentiu emocionada ao recordar que Juazeirinho foi a primeira Comarca onde atuou como juíza.
“Eu quero parabenizar o Presidente Saulo Benevides pela iniciativa de levar os Postos Avançados aos municípios possibilitando o mais célere acesso dos cidadãos ao Judiciário. Representá-lo hoje nessa solenidade me emociona por ter sido Juazeirinho a minha primeira Comarca, e lá passei quatro anos e três meses. Os Postos avançados significam a Justiça mais próxima do cidadão com a mesma eficiência”, declarou a Desembargadora.
“Vivemos uma nova gestão no Judiciário paraibano, mas os propósitos da continuidade do trabalho realizado pelas gestões anteriores continua, mantendo-se essa política como veículo de facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da justiça nos municípios que enfrentam maiores dificuldades de deslocamentos, sem necessidade do comparecimento ao fórum, muitas vezes distantes”, pontuou a Desembargadora Maria das Graças Morais.
Os Postos avançados estão incluídos nas Metas de Gestão da atual Presidência, e o objetivo é exatamente possibilitar o mais célere acesso do cidadão ao judiciário, beneficiando os mais carentes de recursos financeiros que necessitam deslocar-se à sede da comarca. A partir de agora esses postos avançados estarão à disposição do jurisdicionado, que encontrará condições mais favoráveis de atendimento. Lá serão realizados atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos à distância a qualquer tempo e lugar, dispensando os deslocamentos das partes e também das testemunhas a uma audiência, por exemplo, na sede da comarca, esclareceu a vice-presidente do TJ.
“Eles representam para os municípios hoje contemplados uma justiça mais próxima do cidadão, com a mesma eficiência, qualidade e efetividade. Essa realidade hoje se materializa com essa solenidade de inauguração virtual, muito significativa para mim, para todos nós do judiciário paraibano, e muito mais para o jurisdicionado, que recebe os serviços da justiça mais próximo de onde residem”, disse a Desembargadora.
A diretora do Fórum da Comarca de Juazeirinho, juíza Ivna Mozart, considerou os Postos Avançados mais um instrumento de acessibilidade no Judiciário paraibano e disse que só foi possível se concretizar graças a visão humanista do Desembargador Saulo Benevides.
A juíza lembrou que nos últimos anos o Tribunal de Justiça da Paraíba tem se notabilizado por sua adaptabilidade a novas circunstâncias e investimento em tecnologia. “Com a tecnologia estando na ordem do dia pela necessidade imposta pela pandemia o TJ entendeu que não é suficiente e foi além levando a tecnologia aos jurisdicionados que mais precisam”, ressaltou.
O Desembargador João Benedito prestigiou a solenidade e destacou que a Justiça paraibana se coloca na vanguarda ao conectar os jurisdicionados ao Judiciário. “O Judiciário tem o dever de proteger os direitos fundamentais do cidadão”, lembrou o Desembargador, que deixou como sugestão a proposta do Judiciário criar meios de conectar o cidadão ao defensor público.
Os Postos Avançados de Atendimento são unidades instaladas em municípios que não são sedes de Comarcas para facilitar o acesso ao Judiciário. O Posto dispõe de servidores e equipamentos que permitem ao cidadão realizar atos processuais por videoconferência, sem precisar se deslocar até a sede de sua Comarca.
Também participaram da solenidade de inauguração, o Desembargador Ricardo Vital, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, a deputada estadual Poliana Dutra, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e os prefeitos de Tenório, Manoel Vasconcelos, e de Santo André, Edglei Amorim do Nascimento.
Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB
