O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e os juízes-corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, estão participando dos debates do 85ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (85º ENCOGE). A “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário” é o tema do evento que ocorre, de forma virtual, durante toda esta quinta-feira (25), e é transmitido pelo Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=TxeexFS0-QU ).

Na abertura do encontro, foi proferida a palestra “Cooperação Judicial na Atualidade” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que iniciou a fala atentando para a gravidade do contexto atual da pandemia e seus efeitos, com o alto número de mortes diárias que acometem o país, decorrentes, entre outros fatores, do negacionismo da ciência. Também enfatizou que o Poder Judiciário vem contribuindo para minimizar os impactos negativos e não tem retrocedido na prestação da atividade jurisdicional, avançando no uso inteligente da tecnologia.

Desembargador Fred Coutinho
Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os debates possuem grande relevância e envolvem a atualidade e o futuro do Judiciário. “Um evento importante, em que há uma cooperação, tanto na área judicial quanto administrativa, voltada à promoção de intercâmbio de ideias e de boas práticas. O nosso objetivo é aperfeiçoar, cada vez mais, a jurisdição a serviço do jurisdicionado, a favor do cidadão”, pontuou.

Fred Coutinho informou, também, que os diálogos compreendem temas diversificados e atuais, como juízo de garantias, audiências de custódia, videoconferências, redução de acervos nas unidades, processos de adoção, entre outros.

Os corregedores-auxiliares da Justiça paraibana também destacaram a importância do Colégio no aprimoramento dos trabalhos das Corregedorias. “Trata-se de um evento que permite o conhecimento de outras realidades, fomentando, assim, a discussão a respeito de temas importantes e do interesse de todos”, avaliou o juiz-corregedor Fábio José de Araújo.

Já a juíza-corregedora Aparecida Gadelha elogiou os debates promovidos pelo Encontro, sobretudo, em tempos da vivência de dificuldades inéditas enfrentadas pelo Poder Judiciário, ensejadas pela pandemia do SARS-CoV-2. “O 85º Encoge ganha especial relevância, tanto porque representa a união das corregedorias no sentido de pensar os novos desafios do Poder Judiciário, quanto em razão de, especialmente durante suas oficinas temáticas, buscar soluções de aperfeiçoamento da jurisdição”, analisou.

Honrado por participar do evento, o juiz-corregedor Ely Jorge Tridade disse que a cooperação é fundamental. “Há várias oficinas em que os corregedores-gerais e os corregedores auxiliares tratam sobre diversos temas. São trocas de experiências que se voltam ao aprimoramento dos trabalhos de juízes e juízas de todos os Estados”, declarou.

As oficinas do Encontro têm como temas: 

– Projetos da Agenda 2030;
– Atuação em conformidade com a LGPD no âmbito judicial e extrajudicial;
– Atendimento ao público durante a pandemia;
– Juízo 100% Digital – mais serviços, menos prédios;
– Plataforma digital e uso da Inteligência Artificial;
– Juízo das garantias e audiências de custódia por videoconferência;
– Agilidade e segurança nos processos de adoção;
– Gestão com vistas à redução do acervo das unidades fazendárias;
– Interinidade nas serventias extrajudiciais;
– Plantão judicial e cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

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