O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (22) com os juízes do Fórum Criminal de João Pessoa e das Turmas Recursais da Capital, através de videoconferências. O objetivo das reuniões é aproximação da Presidência do Tribunal aos magistrados, procurando ouvi-los e, a partir daí, saber quais são os problemas enfrentados em seus segmentos para buscar as soluções adequadas.
Os juízes criminais passaram informações que foram registradas pelo Presidente e por seus juízes auxiliares no sentido de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais. De acordo com o juiz auxiliar Rodrigo Marques, ficou evidente que as varas criminais mais assoberbadas são os Tribunais do Júri, Vara de Entorpecentes e a Vara de Violência Doméstica.
“Todas as sugestões foram registradas e as providências serão objeto de estudo para a melhoria jurisdicional na seara criminal. Essa postura representa uma maior aproximação entre a Presidência e os magistrados, um comportamento democrático do Presidente, que tem por objetivo voltar a gestão à valorização do primeiro grau de jurisdição, ouvindo seus juízes e solucionando seus problemas”, afirmou Rodrigo Marques.
Os juízes criminais apontaram dificuldades como a escassez de servidores para atuarem em alguns cartórios, assim também a necessidade de aumentar o número de assessores dos juízes para tornar mais célere o intervalo de tempo entre a denúncia ou queixa e a sentença.
Na reunião com os juízes titulares das Turmas Recursais se tratou do funcionamento dos juizados especiais com ideias apresentadas pelos magistrados para otimizar a sistemática dos juizados especiais com o objetivo de levar à sociedade uma célere prestação jurisdicional.
Os juízes solicitaram melhoria nas secretarias das Turmas Recursais, com aumento de servidores e de assessores para dar um fluxo maior à tramitação processual e aperfeiçoamento do sistema de plantões. “A finalidade das duas reuniões foi buscar soluções para oferecer à sociedade uma Justiça mais rápida e eficiente”, concluiu o juiz-auxiliar da Presidência.
Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB
