O Fórum Advogado Nobel Vita, da Comarca de Coremas, será o primeiro, dentre as unidades do Poder Judiciário estadual, a receber um painel de energia fotovoltaica (solar). Após convênio firmado pelo TJPB junto à Prefeitura Municipal, o equipamento está em vias de ser instalado no prédio do fórum. Atualmente, já existem negociações envolvendo a instalação dos painéis nos fóruns das comarcas de São Bento, Água Branca e Serra Branca.
O desembargador João Benedito, que preside a Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB, afirmou que a iniciativa de instalação de painéis de energia solar é uma importante ferramenta, porque vai gerar economia para o Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que proporcionará, também, melhor qualidade de vida à população local.
“A utilização dessa fonte renovável de energia possibilita uma vida melhor para todos que vivem na comunidade em que ela for instalada. Do ponto de vista da sustentabilidade, o TJPB dará continuidade à prática de proteção ao meio ambiente, se alinhando ao plano de logística previsto na Resolução do CNJ nº 201/2015, bem como a política permanente de modernização dos seus equipamentos. Dessa forma, tanto do ponto de vista socioambiental quanto econômico, essa implantação de energia solar, da forma proposta, tem importância ímpar para o Poder Judiciário estadual e a população”, explicou o desembargador.
O gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Francisco Leitão, explicou que a instalação do painel de energia solar no fórum de Coremas está prevista para acontecer no próximo mês. “A estrutura será instalada na cobertura do prédio e toda a energia gerada através dele será reduzida da conta do TJPB. Isso vai gerar uma grande economia”, enfatizou.
Além da economia gerada, o equipamento terá, também, como benefício a sustentabilidade. “Trata-se de uma energia renovável e que não agride a natureza. Para além disso, como a fonte de energia será próxima ao local onde será usada, o fórum receberá uma energia de melhor qualidade”, afirmou o gerente de Engenharia do TJPB.
O diretor do fórum de Coremas, juiz Odilson de Moraes, destacou que a energia solar no Fórum de Coremas denota a efetividade e a responsabilidade ambiental da atual gestão do TJPB, que firmou convênio com o Município, em minimizar despesas e maximizar a prestação jurisdicional dentro do desenvolvimento sustentável.
“A relação entre a preservação do meio ambiente e a administração pública deve sempre estar na pauta, não apenas como tutor, mas, também, como usuário-pagador. Estou orgulhoso de fazer parte desta vanguarda na implantação de energia renovável e sustentável no Judiciário paraibano. É uma marca indelével que espero ressoar em todos os demais Fóruns”, frisou o magistrado.
O juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio ressaltou que a modernidade impõe ao gestor uma atuação voltada para a eficiência em todos os setores da administração. “A energia solar fotovoltaica é a forma mais atual de conciliar a demanda da preservação ambiental com a necessidade de obter economia de recursos financeiros para aplicação na atividade-fim do Poder Judiciário de prestar jurisdição” revelou, acrescentando que isso somente foi possível, mediante a colaboração participativa dos juízes e servidores, aliada a uma harmônica e republicana parceria com o Executivo municipal destas três Comarcas pioneiras.
Ao exaltar a iniciativa, a prefeita do Município de Coremas, Chaguinha de Edilson, disse se tratar da primeira parceria para impulsionar o uso da energia solar. “Coremas é a terra da energia solar. Temos uma usina que gera 500 empregos diretos e quase 2 mil, indiretos. Meu intuito é que a cidade se torne reconhecida pelo seu potencial de utilização de uma energia limpa e renovável. Com isso, haverá melhorias para o fórum e redução de despesas, sendo a primeira parceria firmada neste sentido na Paraíba”, pontuou a gestora.
Negociação – Ainda em fase de tratativas, está o Fórum Dr. João Agripino Filho, de São Bento. Para o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista de Sousa e em substituição na Comarca, a instalação do painel de energia fotovoltaica será importante. “Principalmente no aspecto da geração de economia de energia, além da questão ambiental, já que é uma energia limpa e renovável. Acho a iniciativa muito interessante”, afirmou.
O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, da Comarca de Água Branca, também manteve tratativas com o prefeito do município sede da Comarca, Everton Firmino Batista, e informou que devido à pandemia o projeto não pode ser implementado no ano passado. Neste ano, o juiz realizou reunião por videoconferência, em 8 de janeiro deste ano, e o prefeito de Água Branca se comprometeu a retomar o projeto de energia solar a partir de maio deste ano.
Por Celina Modesto / Gecom-TJP