Em solenidade reservada e com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, condecorou com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba João Benedito da Silva (gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do TJPB) e a juíza auxiliar da Corregedoria, Silmary Alves de Queiroga Vita. A entrega das medalhas ocorreu na sede da Corregedoria-Geral de Justiça na manhã desta sexta-feira (29).
A indicação dos nomes do desembargador João Benedito e da juíza Silmary Vita, para serem agraciados com a honraria, partiu do desembargador-corregedor Romero Marcelo. Ele disse se sentir muito honrado ao ser informado pelo presidente do Colégio de Corregedores Estaduais que poderia indicar dois magistrados paraibanos para receberem a medalha de Alta Distinção e que logo pensou nos nomes. “Eles foram indicados pela dedicação que têm para com o Poder Judiciário, com a atividade jurisdicional. Ambos são grandes magistrados, de personalidade modesta, mas que desempenham um papel importantíssimo para a modernização do Poder Judiciário na Paraíba e no Brasil”, ressaltou.
O corregedor lembrou que o desembargador João Benedito tem se destacado, de forma silenciosa e operosa, em todas as gestões do Tribunal durante a sua permanência na Corte, pela sua dedicação com o trabalho, e, principalmente, pela sua capacidade legislativa. “Todas as nossas leis, todas as nossas resoluções, passam, necessariamente, pelo crivo desse grande desembargador”, salientou.
Em relação à juíza Silmary Vita, observou que já vinha da gestão do desembargador José Aurélio, e que a convidou para permanecer durante a sua gestão à frente da Corregedoria, principalmente, no tocante aos trabalhos de fiscalização das Serventias Extrajudicias. “De forma educada, operosa, a magistrada tem demonstrando toda a sua capacidade e conhecimento sobre a matéria, de forma a propiciar ao Poder Judiciário e ao jurisdicionado o melhor serviço dentro dessa atuação”, pontuou, dizendo-se estar muito emocionado e que fez questão de entregar a medalha pessoalmente, em solenidade reservada aos homenageados. “Fazer a aposição da medalha em ambos, de forma a dar sentindo a esta homenagem”, frisou.
A juíza Silmary Alves de Queiroga Vita revelou estar muito agradecida com a indicação para a homenagem, e, especialmente, em receber a medalha, e que estava ali representando todos que atuam na prestação do serviço de qualidade na seara da administração pública. “Meu sentimento é de gratidão ao desembargador Romero Marcelo pela indicação de meu nome, e pelas tantas lições de vida durante este biênio. É uma honra representar todos que, de alguma forma, dedicam suas vidas ao serviço público prestado”, enalteceu.
O desembargador João Benedito, por sua vez, disse que tomou conhecimento da homenagem durante a realização do encontro do Colégio de Corregedores, em dezembro do ano passado. Ressaltou a amizade de longas datas que tem com o desembargador Romero Marcelo, lembrando que ambos são naturais do vizinho Estado de Pernambuco e que se conheceram na cidade de Campina Grande, ele egresso da Comarca de Princesa Isabel e o desembargador-corregedor da Comarca de Monteiro. Numa troca de gentilezas, o homenageado enalteceu a pessoa do desembargador Romero Marcelo ressaltando que, mesmo antes de ingressar na magistratura, ele já era paraibano.
“É um homem de invejável cultura, sério, de fino trato, sensível e com uma firmeza de caráter por todos reconhecida. Eu agradeço, penhoradamente, a sua proposta para o recebimento desta homenagem. Agradeço, também, ao então presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Fernando Tourinho, que conduziu a votação, a qual resultou no agraciamento da minha pessoa e da juíza Silmary Vita”, realçou, acrescentando que se sentia honrado. “Com a outorga da medalha, aumenta a responsabilidade em honrá-la. Prometo zelar, cada vez mais, pelo prestígio do Judiciário paraibano”, concluiu.
A honraria – Instituída em 2010, a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) ou contribuído, por qualquer meio, e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. A Medalha de Honra ao Mérito é concedida no grau de Alta Distinção.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
