A juíza Graziela Queiroga, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta quinta-feira (28), do I Webinário Estadual: Compromisso na Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). Na ocasião, a magistrada apresentou ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB.
Durante a apresentação, a juíza Graziela Queiroga enfatizou que uma das missões da Coordenadoria é integrar e reforçar as políticas internas realizadas junto aos magistrados e magistradas do Judiciário paraibano no tocante ao combate da violência contra a mulher. “Uma das prioridades é a celeridade processual. Neste sentido, são bem-vindas as metas do Conselho Nacional de Justiça, cujo item 8 trata, especificamente, do tema violência contra a mulher, subdividido em julgamento dos processos de violência doméstica e feminicídio. Dessa forma, o TJPB vem cumprindo essas metas e buscando distribuir, de forma mais célere, a justiça”, destacou.
Uma das ações discutidas pela magistrada foi a realização das Semanas da Justiça pela Paz em Casa, evento capitaneado pelo CNJ que tem o objetivo de concentrar os esforços de magistrados e servidores para o julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher. “Quando assumi a Coordenadoria, percebi a necessidade de ofertar serviços às mulheres que se deslocavam até os fóruns onde as semanas são realizadas. Então, inauguramos uma rede de serviços, em parceria com órgãos do Estado, Município e universidades, durante o período da Semana pela Paz em Casa, com oferta de informações, encaminhamentos e orientações para as mulheres compreenderem o porquê de estarem ali”, explicou.
Além disso, a juíza Graziela Queiroga destacou a realização, em conjunto com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), de diversas campanhas educativas voltadas à conscientização da luta contra a violência contra a mulher. Outra atividade abordada pela magistrada foi o Projeto Sempre Viva, promovido no Presídio Júlia Maranhão, em parceria com uma universidade local, no qual, mulheres encarceradas recebem atendimento psicológico. “Queremos saber, por meio dessa escuta e até onde nos for permitido, se essas mulheres sofreram violência doméstica e se estão privadas de liberdade por causa do envolvimento com o tráfico, forçado por companheiros ou familiares. A ideia é que, ao serem libertas, essas mulheres recebam serviços e auxílio para que não voltem a sofrer violência”, afirmou.
Parceria – Durante o evento, representantes de órgãos públicos e demais entidades, bem como estudiosas, discutiram, também, temas como histórico do feminismo, direito das mulheres e políticas públicas e gestão de políticas públicas para mulheres na Paraíba. A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, enfatizou as ações da pasta no tocante ao combate contra a violência doméstica, bem como as atividades desenvolvidas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) para proteger as vítimas de violência.
“Distribuímos cestas básicas, abrimos um abrigo provisório em parceria com o Instituto Avon, expandimos a Patrulha Integrada Programa Maria da Penha, instituímos, em parceria com o TJPB, o formulário on-line para solicitação de medidas protetivas, promovemos o atendimento psicológico remoto, entre outras ações. Somos uma secretaria que tem tido um olhar gestor maior e firmamos diversas parcerias”, afirmou a secretária.
Por sua vez, a delegada e coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher da Paraíba, Maisa Félix, frisou que existem delegacias em todas as regiões do Estado. “As parcerias são fundamentais, bem como as capacitações. Durante o isolamento social, criamos o aplicativo SOS Mulher Protegida, mas sem esquecer da importância do combate em rede. É preciso construir pontes”, afirmou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
