A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande e a 2ª Vara Mista de Cuité, de 2ª entrância, receberam, pela segunda vez, o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada nos anos de 2019 e 2020.
Para a obtenção do Selo Diamante, os magistrados José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, e Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara de Cuité, ressaltam que foi necessária a identificação dos processos mais antigos e a comunicação com os servidores, como fatores para um bom desempenho.
“A existência do prêmio serve de valorização do servidor eficiente, que terá, ainda, um benefício financeiro. O prêmio auxilia, inclusive, para aferir remoções e/ou promoções ou para indicação de cargos de confiança, pois são critérios objetivos, além disso, incentiva o servidor a ser mais produtivo e tornar a Justiça mais eficaz, realizando uma prestação jurisdicional mais rápida”, ressaltou o juiz Jackson Guimarães.
No tocante à metodologia implantada, o magistrado disse que os servidores da Comarca de Alagoa Grande se comprometeram em realizar uma prestação jurisdicional ainda mais rápida e eficiente e que havia uma fiscalização e controle do cumprimento das metas mensais estabelecidas, observando sempre o Painel PJe para verificar a situação dos processos.
Para o oficial de Justiça Euclides Lucindo Filho é com muita honra que os servidores recebem, pela segunda vez, a premiação do Selo Diamante. “Isso demonstra para os jurisdicionados da comarca a responsabilidade do Poder Judiciário da nossa jurisdição. Quando recebemos a premiação referente ao ano de 2019, a Comarca pontuou 5.004 despachos, 1.607 decisões e 2.293 sentenças. Já em 2020, batemos de forma considerável esses números, pois foram realizados 8.514 despachos, 5.551 decisões e 3.076 sentenças, conforme dados obtidos no Painel PJe”, destacou.
O servidor disse, ainda, que a rápida duração do processo na unidade é o cuidado fundamental. “Já tivemos processo penal de réu preso que foi distribuído e julgado no prazo recorde de 71 dias e processo cível, que entre a distribuição e a sentença, levou, apenas, 100 dias de tramitação”, exemplificou.
De acordo com Euclides Lucindo, o impulso na tramitação processual se dá, também, pela frequente fiscalização dos processos pelo juiz Jackson Guimarães. “Todos os dias ele verifica os feitos em atraso e remete à assessoria as relações para o rápido impulso processual”, disse.
O juiz Fábio Brito, da 2ª Vara Mista de Cuité, afirmou que para alcançar o objetivo da conquista do Selo Diamante foi necessário conhecer a regra da premiação e ver quais as variáveis que poderiam ser enfrentadas para conseguir um resultado bom. Ele enfatizou que, para o Selo de 2020, houve um planejamento muito forte nos meses de agosto e setembro, procurando identificar os processos que poderiam ser arquivados até o mês de dezembro.
Ainda de acordo com o juiz, um diferencial para a obtenção do resultado foi que a unidade fez divulgações em redes sociais envolvendo todos os atores do Sistema de Justiça, sejam eles advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. “A gente mostrou que estava havendo esse prêmio de produtividade e, com isso, ocorreu uma sinergia muito grande com os advogados e com o Ministério Público, que imprimiram, também, nas suas respectivas áreas de atuação, uma celeridade muito grande”, revelou.
Para os assessores de Gabinete, Joaquim Venâncio e Pedro Augusto, essa conquista os deixa muito felizes. “Tal resultado reflete o trabalho de todos os servidores, visando sempre prestar o melhor serviço aos jurisdicionados, sob a liderança do magistrado Fábio Brito. Seguimos as metas e objetivos traçados no início do ano, conseguindo, ainda, atingir as metas do CNJ. Também é importante ressaltar a interação entre cartório e gabinete, o trabalho de forma conjunta possibilitou essa conquista”, destacou Joaquim.
2020 – O Selo de Eficiência do TJPB premiará, na edição 2020 e após avaliação ponderada dos critérios de produtividade, 51 unidades que integram o Poder Judiciário estadual. Do total, 11 serão agraciadas com o Selo da categoria Diamante, 11 com o Selo Ouro e 29 unidades com o Selo Prata. Os servidores das unidades premiadas receberão, também, a gratificação anual de produtividade.
Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB
